Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/04/2024

Número Súmula Downloads
12295 / 2015 DECRETO 12295
Concede Licença Maternidade à servidora Célia Chaves Pegoraro.
ato_9537.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12294 / 2015 DECRETO 12294
Concede férias regulamentares ao Servidor Rogério Luis Nunes.
ato_9532.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12293 / 2015 DECRETO 12293
Nomeia o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – CM-CTID-DV.
ato_9527.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12292 / 2015 DECRETO 12292
Nomeia a Senhora Eliane Belletini para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.
ato_9531.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12291 / 2015 DECRETO 12291
Designa a servidora Vera Lucia de Lima Franco Guse Claudino para Turno Suplementar.
ato_9530.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12290 / 2015 DECRETO 12290
Nomeia a Senhora Jaquelini Paulina Azeredo para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena.
ato_9529.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1229 / 2006 LEI Nº 1229
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA MAZURANA de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1229 / 2006 DECRETO Nº 1229
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA MAZURANA de Dois Vizinhos e dá outras providências.
12289 / 2015 DECRETO 12289
Nomeia a Senhora Jocelane de Mattos Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_9528.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12288 / 2015 DECRETO 12288
Concede ajuda de custo à professora.
ato_9526.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12287 / 2015 DECRETO 12287
Concede Bolsa Auxílio à servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi.
ato_9525.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12286 / 2015 DECRETO 12286
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 123/2015.
ato_9523.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12286 / 2015 DECRETO 12286
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 123/2015.
ato_9524.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12285 / 2015 DECRETO 12285
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.679.019,12 e dá outras providências.
ato_9609.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12284 / 2015 DECRETO 12284
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 53.839,50 e dá outras providências.
ato_9608.doc
Atualizado em: 06/09/2019