Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 26/04/2024

Número	Súmula	Downloads
12270 / 2015	DECRETO 12270 Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma Cabral Araújo.	ato_9505.doc Atualizado em: 06/09/2019
1227 / 2006	LEI Nº 1227 Altera a Lei 996/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, com a criação de Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
12269 / 2015	DECRETO 12269 Concede Licença Paternidade ao servidor Tairone Alan Mezzomo.	ato_9504.doc Atualizado em: 06/09/2019
12268 / 2015	DECRETO 12268 Ficam suspensos, temporariamente, os pagamentos dos saldos devedores existentes do exercício de 2012 e dá outras providências.	ato_9503.doc Atualizado em: 06/09/2019
12267 / 2015	DECRETO 12267 Estabelece o horário de expediente para o Departamento de Esportes e Lazer a partir do dia 01 de outubro de 2015.	ato_9502.doc Atualizado em: 06/09/2019
12266 / 2015	DECRETO 12266 Concede Licença para Casamento à Juliana Cristina Ruaro.	ato_9501.doc Atualizado em: 06/09/2019
12265 / 2015	DECRETO 12265 Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.	ato_9500.doc Atualizado em: 06/09/2019
12264 / 2015	DECRETO 12264 Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.	ato_9499.doc Atualizado em: 06/09/2019
12263 / 2015	DECRETO 12263 Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.	ato_9498.doc Atualizado em: 06/09/2019
12262 / 2015	DECRETO 12262 Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.	ato_9497.doc Atualizado em: 06/09/2019
12261 / 2015	DECRETO 12261 Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.	ato_9495.doc Atualizado em: 06/09/2019
12261 / 2015	DECRETO 12261 Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.	ato_9496.doc Atualizado em: 06/09/2019
12260 / 2015	DECRETO 12260 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.	ato_9536.doc Atualizado em: 06/09/2019
1226 / 2006	LEI Nº 1226 Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães MARGARIDA GALVAN de Dois Vizinhos e dá outras providências.
12258 / 2015	DECRETO 12258 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.	ato_9535.doc Atualizado em: 06/09/2019

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