Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 16797 - 2021

DECRETO N.º 16797/2021

Nomeia o Senhor Diego Celso Borsatti, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

ato_23654.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16796 - 2021

DECRETO N.º 16796/2021

Nomeia o Senhor Giovane Cezar Rosin, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.

ato_23653.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16794 - 2021

DECRETO N.º 16794/2021

Revoga o Decreto n° 15231/2019 que designou servidor Rogério Luis Nunes para responder pela Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas.

ato_23652.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16793 - 2021

DECRETO N.º 16793/2021

Revogam-se os Decretos que designaram e concederam Gratificação à servidores.

ato_23651.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16792 - 2021

DECRETO N.º 16792/2021

Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação pelo Exercício de Orientação Educacional às servidoras.

ato_23650.pdf Atualizado em: 07/01/2021
Decreto nº 16788 - 2021

DECRETO N.º 16788/2021

Nomeia a Senhora Marilia Vieira Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Finanças.

ato_23649.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16787 - 2021

DECRETO N.º 16787/2021

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei Venassi.

ato_23648.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16786 - 2021

DECRETO N.º 16786/2021

Nomeia o Senhor Eugenio Carlos Alflen, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

ato_23647.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16785 - 2021

DECRETO N.º 16785/2021

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

ato_23646.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16784 - 2021

DECRETO N.º 16784/2021

Nomeia o Senhor Bruno Felipe Alves de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

ato_23645.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16783 - 2021

DECRETO N.º 16783/2021

Nomeia o Senhor Vilmar Possato Duarte, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças (Agente Político).

ato_23644.pdf Atualizado em: 06/01/2021
Decreto nº 16782 - 2021

DECRETO N.º 16782/2021

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2021.

ato_23643.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16781 - 2021

DECRETO N.º 16781/2021

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2021.

ato_23642.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16780 - 2021

DECRETO N.º 16780/2021

Estabelece o horário de expediente da Administração Municipal de Dois Vizinhos.

ato_23641.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16779 - 2020

DECRETO N.º 16779/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor de R$  2.000.000,00 e dá outras providências.

ato_23640.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16775 - 2020

DECRETO N.º 16775/2020

Abre crédito adicional suplementar especial ao orçamento vigente no valor  de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

ato_23639.pdf Atualizado em: 13/01/2021
Decreto nº 16746 - 2020

DECRETO N.º 16746/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 261.404,15 e dá outras providências.

ato_23638.pdf Atualizado em: 13/01/2021
Decreto nº 16745 - 2020

DECRETO N.º 16745/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor  de R$  4.276.209,82 e dá outras providências.

ato_23637.pdf Atualizado em: 05/01/2021
Decreto nº 16778 - 2020

DECRETO N.º 16778/2020

Revoga o Decreto n° 14658/2018 que designou para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e concedeu Função Gratificada de Gestor de Secretaria à servidora Luciana Adona Perondi

ato_23636.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Decreto nº 16776 - 2020

DECRETO N.º 16776/2020

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cristina Rocha Galvan

ato_23634.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Decreto nº 16777 - 2020

DECRETO N.º 16777/2020

Concede Licença Maternidade à servidora Thiara Daniela Diesel.

ato_23633.pdf Atualizado em: 04/01/2021
Decreto nº 16751 - 2020

DECRETO 16751

Concede férias aos servidores municipais.

ato_23625.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16774 - 2020

DECRETO 16774

Exonera a servidora Marcia Besson Frigotto, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Administração e Finanças (Agente Político).

ato_23622.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16773 - 2020

DECRETO 16773

Exonera o servidor Fabiano Toscan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.

ato_23621.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16772 - 2020

DECRETO 16772

Exonera o servidor Cleverson Farias, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.

 

ato_23620.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16770 - 2020

DECRETO 16770

Exonera o servidor Nidio Jose Tonial, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).

ato_23619.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16771 - 2020

DECRETO 16771

Exonera o servidor Vanderlei Cardoso, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receitas.

ato_23618.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16769 - 2020

DECRETO 16769

Exonera o servidor Itamar Camilo Boaretto, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

ato_23617.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16768 - 2020

DECRETO 16768

Exonera o servidor Itacir Joao Nesello, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).

ato_23616.pdf Atualizado em: 28/12/2020
Decreto nº 16767 - 2020

DECRETO 16767

Exonera o servidor Edson Spiassi, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

ato_23615.pdf Atualizado em: 28/12/2020
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