DECRETO 16647

Declara área de utilidade pública para fins de abertura e manutenção do sistema viário.

DECRETO 16644

Estabelece normas para realização de audiências públicas.

DECRETO 16646

Afeta lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16643

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 16641

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16640

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Micheli Szczepkowski Favero.

DECRETO 16639

Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 16638

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira.

DECRETO 16637

Nomeia Grupo de Trabalho para análises técnicas.

DECRETO 16632

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juanita Fatima de Mattos.

DECRETO 16633

Concede Licença Maternidade à servidora Deisi Pricila de Jesus Rosa.

DECRETO 16626

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 365.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16627

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 221.004,00 e dá outras providências.

DECRETO 16636

Concede férias à servidora Caroline Bacelar Hauschild.

DECRETO 16631

Concede Licença Maternidade à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 16630

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

DECRETO 16629

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.

DECRETO 16628

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020.

DECRETO 16625

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 123/2020.

DECRETO 16608

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 174.230,00 e dá outras providências.

DECRETO 16607

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 735.639,85 e dá outras providências.

DECRETO 16622

Concede férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16623

Exonera, a pedido, a servidora Adriana Gonçalves de Azevedo do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.

DECRETO 16624

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16621

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 16619

Concede férias à servidora Roselei Terezinha Basso.

DECRETO 16618

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16620

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16609

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 16617

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Fernanda Berns França.