Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 16528 - 2020

DECRETO 16528

Exonera, a pedido, a servidora Bernardete Kleinibig Moreira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

ato_23252.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16527 - 2020

DECRETO 16527

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

ato_23251.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16526 - 2020

DECRETO 16526

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Bernardete Kleinibig Moreira.

ato_23250.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16525 - 2020

DECRETO 16525

Designa a servidora Rosangela Estel Ziech para desempenhar suas atividades junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e junto à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária.

ato_23249.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16524 - 2020

DECRETO 16524

Concede Bolsa Auxílio a servidora Ivanete Jasinski.

ato_23248.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16523 - 2020

DECRETO 16523

Prorroga a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida ao servidor Luiz da Silva.

ato_23247.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16522 - 2020

DECRETO 16522

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 103/2020. 

ato_23246.pdf Atualizado em: 19/08/2020
Decreto nº 16521 - 2020

DECRETO 16521

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 101/2020. 

ato_23245.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16520 - 2020

DECRETO 16520

Concede Licença Maternidade à servidora Thais de Oliveira Guedes.

 

ato_23244.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16519 - 2020

DECRETO 16519

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, o servidor Thiago Medeiros de Oliveira.

ato_23243.pdf Atualizado em: 19/08/2020
Decreto nº 16518 - 2020

DECRETO 16518

Exonera, a pedido, o servidor Irival Di Domenico do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

ato_23242.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16517 - 2020

DECRETO 16517

Anula a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 007/2020. 

ato_23241.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16516 - 2020

DECRETO 16516

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marlei Marcon.

ato_23240.pdf Atualizado em: 17/08/2020
Decreto nº 16510 - 2020

DECRETO 16510

Extingue a pensão do Senhor João Paulino Lohn.

ato_23233.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16509 - 2020

DECRETO 16509

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Área de Concentração: Desenvolvimento Regional Sustentável, Linha de Pesquisa: Educação e Desenvolvimento, à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.

ato_23232.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16508 - 2020

DECRETO 16508

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.

ato_23231.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16507 - 2020

DECRETO 16507

Concede férias à servidora Eliane Duarte.

ato_23230.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16506 - 2020

DECRETO 16506

Exonera, a pedido, a servidora Edivanja Lima de Aguiar Mendonça do cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra.

ato_23229.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16479 - 2020

DECRETO 16479

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 16.307,08 e dá outras providências;

ato_23228.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16478 - 2020

DECRETO 16478

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

ato_23227.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16475 - 2020

DECRETO 16475

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 329.621,98 e dá outras providências;

ato_23226.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16474 - 2020

DECRETO 16474

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.920,00 e dá outras providências.

ato_23225.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16472 - 2020

DECRETO 16472

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 770.021,82 e dá outras providências.

ato_23224.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16463 - 2020

DECRETO 16463

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 36.849,00 e dá outras providências.

ato_23223.pdf Atualizado em: 10/08/2020
Decreto nº 16505 - 2020

DECRETO 16505

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Maria Joana dos Santos.

ato_23222.pdf Atualizado em: 07/08/2020
Decreto nº 16504 - 2020

DECRETO 16504

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública à servidora Marilene dos Santos.

ato_23221.pdf Atualizado em: 07/08/2020
Decreto nº 16503 - 2020

DECRETO 16503

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública à servidora Elisangela Sguissardi.

ato_23220.pdf Atualizado em: 07/08/2020
Decreto nº 16502 - 2020

DECRETO 16502

Revoga Decreto nº 15972/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maria Joana dos Santos.

ato_23219.pdf Atualizado em: 07/08/2020
Decreto nº 16501 - 2020

DECRETO 16501

Revoga Decreto nº 15976/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marilene dos Santos.

ato_23218.pdf Atualizado em: 07/08/2020
Decreto nº 16500 - 2020

DECRETO 16500

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, à servidora Mariângela Koerich Zenci.

ato_23217.pdf Atualizado em: 07/08/2020
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