DECRETO 16466

Revoga Decreto nº 15992/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 16465

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Caroline Maria Allein.

DECRETO 16464

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à professora Veluma Misturini Gusatto.

DECRETO 16461

Institui o Comitê Municipal responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais, pós Pandemia, e dá outras providências.

DECRETO 16462

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais ao servidor Luiz da Silva.

DECRETO 16460

Revoga Decreto nº 15940/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Ricardo Besson.

DECRETO 16459

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.

DECRETO 16458

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.

DECRETO 16457

Concede Bolsa Auxílio a servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.

DECRETO 16456

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges para desempenhar suas atividades exclusivamente no Serviço de Inspeção Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16455

Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA e da outras providências.

DECRETO 16454

Revoga Decreto nº 14975/2019, que concedeu licença sem remuneração a servidora Maria Cristina Dias.

DECRETO 16452

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora  Leide Bergamo Antunes.

DECRETO 16451

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16448

Concede Licença Maternidade à servidora Loreni Evangelista Ferreira.

DECRETO 16447

Concede Licença Maternidade à servidora Loreni Evangelista Ferreira

DECRETO 16446

Concede Licença Maternidade à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16445

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16444

Prorroga o período de suspensão de concessão de férias e licenças aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO 16443

Concede Licença Maternidade à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 16442

Concede Função Gratificada à Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 16441

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Administrativo e Municipal – com Tópicos Especiais em Licitações, Contratos e Processo Administrativo Disciplinar, ao servidor Willian Benini.

DECRETO 16440

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, à servidora Dieli Geremia Pandolfi.

DECRETO 16439

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, ao servidor Diego de Oliveira Camargo.

DECRETO 16438

Revoga Decreto nº 15486/2019 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Documentação Escolar na Secretaria de Educação à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 16437

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 444.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16432

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 175.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16431

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 194.130,73 e dá outras providências.

DECRETO 16436

Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Lazarotto.

DECRETO 16435

Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Ascari Meurer Correia, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.