DECRETO 16313

Exonera, a pedido, o servidor Cleiton Carnin, do cargo de provimento efetivo de Psicólogo.

DECRETO 16295

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 146.068,75 e dá outras providências.

DECRETO 16294

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 156.322,90 e dá outras providências

DECRETO 16292

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16289

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 134.887,20 e dá outras providências.

DECRETO 16311

Declara a vacância de cargo público da servidora Cacilda Salete Soutier em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16310

Exonera, a pedido, o servidor José Carlos Ferrareze, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Frotas.

DECRETO 16309

Cria Funcional Programática e abre crédito Extraordinário ao Orçamento do Município de Dois Vizinhos no exercício de 2020, para atendimento as ações decorrentes da situação de Emergência Pandemia Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO 16308

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 005/2020.

DECRETO 16307

Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Marli Back da Silva em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16306

Concede Licença Maternidade à servidora Aline Dresch Bonfanti.

DECRETO 16305

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16304

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16303

Suspende temporariamente o contrato n° 047/2020 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16302

Dispõe sobre arbitramento de informações sobre Valor de Terra Nua – VTN, base da cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, divulgando os valores para o município de Dois Vizinhos, exercício 2020 e dá outras providências.

DECRETO 16301

Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Maier Goetert em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

DECRETO 16300

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 16299

Revoga Decreto nº 15984/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 16298

Designa o servidor Hilário Carlos Rocha para desempenhar a função de Artífice.

DECRETO 16297

Concede Bolsa Auxílio à servidora Marlene Russi.

DECRETO 16296

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosemara Nepomuceno.

DECRETO 16281

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 359.907,60 e dá outras providências.

DECRETO 16280

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 650.900,00 e dá outras providências.

DECRETO 16272

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 274.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16293

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município Dois Vizinhos, complementando e reforçando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16291

Revoga Decreto nº 15996/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

DECRETO 16290

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Angelita da Silva Neckel.

DECRETO 16288

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Educação para a Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à servidora Noemi Terezinha Mayer.

DECRETO 16287

Altera dispositivos dos Decretos n.º 16245/2020 e 16257/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16286

Determina Ponto Facultativo para o dia 20 de abril de 2020.