DECRETO 16285

Suspende o pagamento da Gratificação por Atividade Especial à servidores municipais.

DECRETO 16284

Disciplina as atividades dos servidores em Jornada Suplementar e dos servidores contratados  através de Processo Seletivo Simpli?cado nº 006/2019 no âmbito do Munícipio Dois Vizinhos.

DECRETO 16283

Concede férias à servidora Dieniffer Suelen dos Santos.

DECRETO 16282

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 16279

Revoga Decreto n.º 15929/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.

DECRETO 16278

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Dilema Kogikoski de Lima.

DECRETO 16277

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Marcos Cesar Fabiane.

DECRETO 16276

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Marcio Trentini.

DECRETO 16275

Prorroga o Prazo de Posse à Sra. Thaiane Prolo.

DECRETO 16274

Recomenda o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16273

Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 16271

Revoga Decreto n.º 15937/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

DECRETO 16270

Suspende temporariamente os contratos n° 084/2019, 013/2020, 014/2020 e 015/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16269

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 16168/2020 que que concedeu ajuda de custo à professora Terenice Alves de Morais.

DECRETO 16268

Revoga o Decreto n.º 16258/2020.

DECRETO 16267

Suspende o pagamento de Adicional pelo Exercício em Estabelecimento de Difícil Acesso à servidores municipais.

DECRETO 16266

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

DECRETO 16265

Nomeia a Senhora Jessica Machado de Campos, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16264

Concede férias à servidora Eliane Duarte.

DECRETO 16263

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16255

Nomeia a Senhora Rosenilda Gonçalves Favero, para o cargo de provimento efetivo Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16262

Nomeia o Senhor João Vitor Pagnoncelli, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 16261

Nomeia a Senhora Karine Iesbik, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16260

Nomeia a Senhora Francieli Tosetto Carneiro, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 04.

DECRETO 16256

Nomeia o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia - CMAIT.

DECRETO 16251

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Liziane Alberton.

DECRETO 16227

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 261.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16226

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 8.052.317,40 e dá outras providências.

DECRETO 16259

Suspende Jornada Suplementar conforme Instrução Normativa n° 05/2019, Contratos de servidores admitidos de maneira temporária através de Processo Seletivo Simpli?cado - PSS nº 006/2019 no âmbito do Munícipio Dois Vizinhos e determina recesso aos estagiários contratados através do CIEE – Centro de Integração Empresa e Escola, que atuam junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes conforme Lei Federal nº 11.788/08.

DECRETO 16258

Determina toque de recolher em todo o território do município de Dois Vizinhos para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.