DECRETO 16220

Concede Bolsa Auxílio à servidora Aline da Silva Lima Constantino.

DECRETO 16228

Declara o estado de emergência e adota medidas para enfrentamento da pandemia na saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus ou COVID-19 em âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO 16219

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

DECRETO 16218

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gildomar Scramocin.

DECRETO 16216

Concede Bolsa Auxílio à servidora Cristiane Luiza Antunes.

DECRETO 16215

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 16214

Concede Bolsa Auxílio à servidora Gleidy Dayane de Matos.

DECRETO 16213

Revoga o Decreto n.º 15806/2019.

DECRETO 16212

Nomeia os componentes do Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 16211

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 52.879,60 e dá outras providências.

DECRETO 16210

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Sebastião Josmar Borba da Silva.

DECRETO 16209

Nomeia o Senhor Onei da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16208

Nomeia a Senhora Roseli Goretti Becchi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16207

Nomeia a Senhora Neidete Dela Justina Gomes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16206

Nomeia a Senhora Eliane Belletini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16205

Nomeia a Senhora Clemar Tartas, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16204

Nomeia a Senhora Ana Paula Batista da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16203

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 12, 13 e 14 de março de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Hilário Giacomini.

DECRETO 16202

Concede Bolsa Auxílio à servidora Larissa Winck Donadel

DECRETO 16201

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Neide Gonsalves Leite Pandolfi.

DECRETO 16200

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Rosimari Zanatto.

DECRETO 16199

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação à servidora Roseli Zapotochine.

DECRETO 16198

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 16197

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.153.689,60 e dá outras providências.

DECRETO 16196

Nomeia a Senhora Francielli Terezinha Ronsoni, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16177

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16195

Nomeia a Senhora Thais de Oliveira Guedes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16194

Nomeia a Senhora Maura Bruna Bratti, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16193

Nomeia a Senhora Elisangela Fiorin Zenci, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 16192

Nomeia a Senhora Derci Ivanir Baggio, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível “C” – Classe “1”.