DECRETO 16737

Nomeia a equipe de transição indicada pelo prefeito eleito gestão 2021-2024.

DECRETO 16731

Exonera, a pedido, a servidora Dieniffer Suelen dos Santos do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

DECRETO 16730

Declara a vacância de cargo público do servidor Florindo Antonello em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16729

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais ao servidor Claudino Takeshi Kakizaki.

DECRETO 16734

Afeta lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 16735

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2020.

DECRETO 16736

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 16719

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 33.974,28 e dá outras providências.

DECRETO 16718

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.310.337,15 e dá outras providências.

DECRETO 16728

Exonera, a pedido, a servidora Suelen Bacchi do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 16727

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 040/2020.

DECRETO 16726

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 039/2020.

DECRETO 16725

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei Venassi.

DECRETO 16724

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16723

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2021.

DECRETO 16722

Concede Licença Paternidade ao servidor Vanderlei Verdi.

DECRETO 16721

Concede Licença Maternidade à servidora Gilmara Rompkovski Camargo.

DECRETO 16720

Revoga artigo do Decreto n.º 16661/2020.

DECRETO 16717

Exonera, a pedido, o servidor Allison Bueno do cargo de provimento efetivo de Motorista.

DECRETO 16716

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 16715

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16714

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16713

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 16712

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Iltamir Mozer.

DECRETO 16710

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Leticia Maiara Ribeiro.

DECRETO 16709

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Sonia de Brito.

DECRETO 16711

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 16708

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16707

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.

DECRETO 16706

Concede Licença Maternidade à servidora Poliana Aparecida Meredik Capelesso.