DECRETO 16499

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Ivanete Stieve Marques.

DECRETO 16498

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Neuropsicopadagogia, à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 16497

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, ao servidor Ricardo Besson.

DECRETO 16496

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, à servidora Ivanete Stieve Marques.

DECRETO 16495

Exonera, a pedido, a servidora Eliane Belletini do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16493

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Alamir Alves Rodrigues.

DECRETO 16492

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Adilson Ferreira.

DECRETO 16491

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Tyeliz Fernanda Assmann.

DECRETO 16490

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Marcelo Velasco.

DECRETO 16489

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Selonir da Silva Mandrik.

DECRETO 16488

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Edimarcos Bonis Dal’agnol.

DECRETO 16487

Prorroga a Licença remunerada para atividade política ao servidor Emerson Dalpasqua.

DECRETO 16486

Declara a vacância do cargo público da servidora Marlei Terezinha Vieira Lopes Hoffmann em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16485

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16494

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 16484

Suspende temporariamente o Contrato n.º 178/2018 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16483

Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.

DECRETO 16482

Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16481

Concede Adicional Especial ao servidor Dirceu Restelatto.

DECRETO 16480

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DECRETO 16477

Revoga Decreto nº 15974/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenc.

DECRETO 16476

Exonera a servidora Scharlie Roveda, do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16453

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 153.891,83 e dá outras providências.

DECRETO 16450

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 67.759,18 e dá outras providências.

DECRETO 16449

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.019.491,94 e dá outras providências.

DECRETO 16470

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.   

DECRETO 16471

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16469

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16468

Nomeia o Senhor João Vitor de Bortoli Matievicz, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 16467

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.