DECRETO 16697

Revoga Decreto nº 16656/2020, que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16696

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16695

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16694

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

DECRETO 16692

Concede férias ao servidor Rafael Rugerio Dutra.

DECRETO 16691

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

DECRETO 16690

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Leonardo da Rocha do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 16689

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos André Mataczinski.

DECRETO 16688

Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências

DECRETO 16687

Disciplina o funcionamento do expediente da Administração Municipal de Dois Vizinhos durante o período de transição.

DECRETO 16686

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andreia Lira de Campos Hendler.

DECRETO 16684

Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.

DECRETO 16685

Revoga o Decreto nº 16346/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 16664

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 697.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16663

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16662

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.

DECRETO 16683

Concede Licença Maternidade à servidora Monica Lorenzett.

DECRETO 16677

Projeto do Loteamento Residencial Primavera 03, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16678

Declara a vacância do cargo público da servidora Iclenes dos Santos Restelatto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16679

Desafeta a Rua “L”, do Loteamento Parque Industrial.

DECRETO 16680

Desafeta a Rua “K”, do Loteamento Parque Industrial.

DECRETO 16675

Concede Licença Paternidade ao servidor Carlos Alexandre Castanha.

DECRETO 16676

Exonera, a pedido, o servidor Mauri Ferreira dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretário Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).

DECRETO 16674

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16673

Revoga o Decreto nº 16089/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 16672

Concede Licença por morte em pessoa da família o servidor Adilson Nicolodi.

DECRETO 16671

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 132/2020.

DECRETO 16670

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eduarda Carboni.

DECRETO 16668

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, o servidor João Maria Batista França.

DECRETO 16667

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, o servidor Assis Borges de Oliveira.