Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 16007 - 2020

DECRETO 16007

Declara a vacância de cargo público da servidora Teresinha Fatima Spanholi em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_22541.pdf Atualizado em: 04/02/2020
Decreto nº 16006 - 2020

DECRETO 16006

Declara a vacância de cargo público do servidor Valdir Machado em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

 

ato_22540.pdf Atualizado em: 04/02/2020
Decreto nº 16000 - 2020

DECRETO 16000

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 250.003,94 e dá outras providências.

ato_22538.pdf Atualizado em: 03/02/2020
Decreto nº 15999 - 2020

DECRETO 15999

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.848,68 e dá outras providências.

ato_22537.pdf Atualizado em: 03/02/2020
Decreto nº 16005 - 2020

DECRETO 16005

Prorroga o prazo de início da vigência do repasse financeiro ao Fundo de Apoio à Inovação e Tecnologia - FAITEC.

ato_22535.pdf Atualizado em: 31/01/2020
Decreto nº 16004 - 2020

DECRETO 16004

Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Faust Bez.

ato_22534.pdf Atualizado em: 31/01/2020
Decreto nº 16003 - 2020

DECRETO 16003

Acrescenta a servidora Suelen Bacchi à relação dos fiscais nomeados pelo Decreto 15620/2019.

ato_22533.pdf Atualizado em: 31/01/2020
Decreto nº 16002 - 2020

DECRETO 16002

Concede Bolsa Auxílio à servidora Danieli Pessini.

ato_22532.pdf Atualizado em: 31/01/2020
Decreto nº 16001 - 2020

DECRETO 16001

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivete Favretto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_22531.pdf Atualizado em: 30/01/2020
Decreto nº 15998 - 2020

DECRETO 15998

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 127/2019

ato_22530.pdf Atualizado em: 29/01/2020
Decreto nº 15997 - 2020

DECRETO 15997

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 13632/2017 que concedeu gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Adriana Bonato.

ato_22529.pdf Atualizado em: 29/01/2020
Decreto nº 15996 - 2020

DECRETO 15996

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

ato_22528.pdf Atualizado em: 29/01/2020
Decreto nº 15995 - 2020

DECRETO 15995

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_22525.pdf Atualizado em: 28/01/2020
Decreto nº 15994 - 2020

DECRETO 15994

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_22524.pdf Atualizado em: 28/01/2020
Decreto nº 15993 - 2020

DECRETO 15993

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

ato_22520.pdf Atualizado em: 23/01/2020
Decreto nº 15992 - 2020

DECRETO 15992

Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

ato_22519.pdf Atualizado em: 23/01/2020
Decreto nº 15991 - 2020

DECRETO 15991

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

ato_22518.pdf Atualizado em: 23/01/2020
Decreto nº 15990 - 2020

DECRETO 15990

Desafeta parte da Avenida “A” – Santa Luzia.

ato_22517.pdf Atualizado em: 23/01/2020
Decreto nº 15989 - 2020

DECRETO 15989

Aprova o Projeto do Loteamento Morada Nova, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_22514.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15988 - 2020

DECRETO 15988

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vinicius Batista da Silva.

ato_22513.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15987 - 2020

DECRETO 15987

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.

ato_22512.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15986 - 2020

DECRETO 15986

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Delço Pereira de Lima.

ato_22511.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15985 - 2020

DECRETO 15985

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleber Tibe dos Campos.

ato_22510.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15984 - 2020

DECRETO 15984

Concede Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

ato_22509.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15983 - 2020

DECRETO 15983

Concede Bolsa Auxílio à servidora Talita Casiraglin de Lima.

ato_22508.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15982 - 2020

DECRETO 15982

Concede Bolsa Auxílio à servidora Suzana Alves de Lima.

ato_22507.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15981 - 2020

DECRETO 15981

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

ato_22506.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15980 - 2020

DECRETO 15980

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

ato_22505.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15979 - 2020

DECRETO 15979

Concede Licença para Casamento à servidora Taciane Gusato.

ato_22504.pdf Atualizado em: 22/01/2020
Decreto nº 15978 - 2020

DECRETO 15978

Concede Bolsa Auxílio à servidora Marizete Mandrik.

ato_22503.pdf Atualizado em: 22/01/2020
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