DECRETO 15918

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia – CMAIT, do município de Dois Vizinhos, do Estado do Paraná.

DECRETO 15917

Suspende a empresa Geomensura Tecnologias – Eireli - EPP de participar de licitação e contratar com todo o Estado do Paraná, e dá outras providências.

DECRETO 15916

Declara a vacância de cargo público da servidora Claudete de Fátima Piva Cardoso em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15915

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 045/2019.

DECRETO 15914

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 041/2019.

DECRETO 15913

Homologa o resultado da Eleição, promove a designação da Diretora da Escola Municipal João Paulo II, designa professora para turno suplementar, concede gratificação e revoga Decreto concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica.

DECRETO 15912

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15911

Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 15908

Suspende, temporariamente, a prestação do serviço referente ao Contrato n.º 026/2018 e dá outras providências

DECRETO 15907

Concede Licença para Casamento à servidora Silvana Aparecida Dal Molin.

DECRETO 15906

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 15903

Concede Licença para Casamento à servidora Silvia Maira Pereira.

DECRETO 15904

Concede Licença para Casamento ao servidor Marcelo Allebrandt.

DECRETO 15905

Concede Licença Paternidade ao servidor Volnei Antonio Ubiali.

DECRETO 15889

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.563.655,00 e dá outras providências.

DECRETO 15888

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 359.145,25 e dá outras providências.

DECRETO 15902

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2020.

DECRETO 15901

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 15900

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Luis Alan Chagas Alves Bennemann.

DECRETO 15899

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Edivanja Lima de Aguiar Mendonça.

DECRETO 15898

Nomeia a Senhora Edivanja Lima de Aguiar Mendonça, para o cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra, Nível 62.

DECRETO 15897

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 15896

Concede pensão à Senhora Elci Behne Battistella.

DECRETO 15895

Concede Bolsa Auxílio à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 15894

Concede Adicional Especial à servidora Marinez da Costa Wessling.

DECRETO 15893

Concede Licença para Casamento à servidora Letícia Maiara Ribeiro.

DECRETO 15892

Exonera, a pedido, a servidora Rosinete Fernandes Dias, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15891

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Noemi Terezinha Mayer.

DECRETO 15890

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2019, em virtude do falecimento do servidor inativo Anadir Paulo Battistella.

DECRETO 15886

Concede férias aos servidores municipais.