DECRETO 16489

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Selonir da Silva Mandrik.

DECRETO 16488

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Edimarcos Bonis Dal’agnol.

DECRETO 16487

Prorroga a Licença remunerada para atividade política ao servidor Emerson Dalpasqua.

DECRETO 16486

Declara a vacância do cargo público da servidora Marlei Terezinha Vieira Lopes Hoffmann em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16485

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16494

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 16484

Suspende temporariamente o Contrato n.º 178/2018 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16483

Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.

DECRETO 16482

Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16481

Concede Adicional Especial ao servidor Dirceu Restelatto.

DECRETO 16480

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DECRETO 16477

Revoga Decreto nº 15974/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenc.

DECRETO 16476

Exonera a servidora Scharlie Roveda, do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16453

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 153.891,83 e dá outras providências.

DECRETO 16450

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 67.759,18 e dá outras providências.

DECRETO 16449

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.019.491,94 e dá outras providências.

DECRETO 16470

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.   

DECRETO 16471

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16469

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16468

Nomeia o Senhor João Vitor de Bortoli Matievicz, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 16467

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16466

Revoga Decreto nº 15992/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 16465

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Caroline Maria Allein.

DECRETO 16464

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à professora Veluma Misturini Gusatto.

DECRETO 16461

Institui o Comitê Municipal responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais, pós Pandemia, e dá outras providências.

DECRETO 16462

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais ao servidor Luiz da Silva.

DECRETO 16460

Revoga Decreto nº 15940/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Ricardo Besson.

DECRETO 16459

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.

DECRETO 16458

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.

DECRETO 16457

Concede Bolsa Auxílio a servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.