Atos Públicos
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Decreto nº 13371 - 2016
DECRETO 13371
Exonera o servidor Edson Spiassi, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).
Exonera o servidor Edson Spiassi, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).
ato_10643.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13370 - 2016
DECRETO 13370
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
ato_10642.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13368 - 2016
DECRETO 13368
ALTERA O ARTIGO 5º E 7º DO DECRETO N.º 12014/2015 QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5º E 7º DO DECRETO N.º 12014/2015 QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ato_10641.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13367 - 2016
DECRETO 13367
Revoga Decreto n.º 12702/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Edimarcos Bonis Dal'Agnol.
Revoga Decreto n.º 12702/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Edimarcos Bonis Dal'Agnol.
ato_10640.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13366 - 2016
DECRETO 13366
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
ato_10639.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13365 - 2016
DECRETO 13365
Designa a servidora Leni Aparecida França para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito/Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.
Designa a servidora Leni Aparecida França para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito/Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.
ato_10638.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13364 - 2016
DECRETOS 13364
Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Orientação Educacional aos Professores de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Professores de Educação Infantil.
Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Orientação Educacional aos Professores de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Professores de Educação Infantil.
ato_10637.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13363 - 2016
DECRETO 13363
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Maria Marli Back da Silva.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Maria Marli Back da Silva.
ato_10636.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13362 - 2016
DECRETO 13362
Exonera a servidora Nair Stopassoli Favetti do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde .
Exonera a servidora Nair Stopassoli Favetti do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde .
ato_10635.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13361 - 2016
DECRETO 13361
Exonera o servidor Fabiano Toscan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.
Exonera o servidor Fabiano Toscan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.
ato_10634.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13360 - 2016
DECRETO 13360
Exonera o servidor Cleverson Farias, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.
Exonera o servidor Cleverson Farias, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.
ato_10633.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13358 - 2016
DECRETO 13358
Concede férias aos servidores municipais.
Concede férias aos servidores municipais.
ato_10632.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13357 - 2016
DECRETO 13357
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gorete Maria Segato.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gorete Maria Segato.
ato_10631.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13356 - 2016
DECRETO 13356
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Janete de Fátima Segato dos Santos.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Janete de Fátima Segato dos Santos.
ato_10630.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13351 - 2016
DECRETO 13351
Revoga Decreto n.º 12482/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Ivete Jablonski.
Revoga Decreto n.º 12482/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Ivete Jablonski.
ato_10629.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13350 - 2016
DECRETO 13350
Revoga Decreto n.º 12544/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maristela Marcia Vieira Pereira.
Revoga Decreto n.º 12544/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maristela Marcia Vieira Pereira.
ato_10628.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13349 - 2016
DECRETO 13349
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Marilene Fátima Zago.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Marilene Fátima Zago.
ato_10627.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13349 - 2016
DECRETO 13349
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Marilene Fátima Zago.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Marilene Fátima Zago.
ato_10626.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13348 - 2016
DECRETO 13348
Concede Gratificação de Assiduidade.
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_10625.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13347 - 2016
DECRETO 13347
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Saúde Pública - Abrangência: Programa Saúde da Família, à servidora Iara Anay Charlene Piana Massignan.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Saúde Pública - Abrangência: Programa Saúde da Família, à servidora Iara Anay Charlene Piana Massignan.
ato_10624.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13346 - 2016
DECRETO 13346
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Saúde da Família, à servidora Lisane Cardoso Mendes.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Saúde da Família, à servidora Lisane Cardoso Mendes.
ato_10623.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13345 - 2016
DECRETO 13345
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho, à servidora Grasieli Richetti da Silva Pedrussi.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho, à servidora Grasieli Richetti da Silva Pedrussi.
ato_10622.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13344 - 2016
DECRETO 13344
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Organização Pública de Saúde, à servidora Fernanda Constantino Velasco.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Organização Pública de Saúde, à servidora Fernanda Constantino Velasco.
ato_10621.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13343 - 2016
DECRETO 13343
Declara a vacância de cargo público da servidora Juraci Faeda Riva em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.
Declara a vacância de cargo público da servidora Juraci Faeda Riva em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.
ato_10620.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13342 - 2016
DECRETO 13342
Revoga dispositivo dos Decretos 10449/2013, 12567/2016 e 12579/2016.
Revoga dispositivo dos Decretos 10449/2013, 12567/2016 e 12579/2016.
ato_10619.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13341 - 2016
DECRETO 13341
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública e Saúde da Família, à servidora Crisley Busnello.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública e Saúde da Família, à servidora Crisley Busnello.
ato_10618.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13340 - 2016
DECRETO 13340
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Políticas Públicas, à servidora Sheila Stempniak Montegutti.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Políticas Públicas, à servidora Sheila Stempniak Montegutti.
ato_10617.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13339 - 2016
DECRETO 13339
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, à servidora Mariley Giroto.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, à servidora Mariley Giroto.
ato_10616.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13338 - 2016
DECRETO 13338
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, à servidora Cristina Schenkel Miola.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, à servidora Cristina Schenkel Miola.
ato_10615.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13337 - 2016
DECRETO 13337
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em especialização em Gestão de Políticas Públicas, ao servidor Hélio Peppes.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em especialização em Gestão de Políticas Públicas, ao servidor Hélio Peppes.
ato_10614.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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