Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13223 - 2016

DECRETO 13223
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.198.566,89 e dá outras providências.

ato_10523.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13264 - 2016

DECRETO 13264
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_10522.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13263 - 2016

DECRETO 13263
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Noemi Terezinha Mayer.

ato_10521.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13262 - 2016

DECRETO 13262
Revoga Decreto n.º 12628/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.

ato_10520.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13262 - 2016

DECRETO 13262
Revoga Decreto n.º 12628/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.

ato_10519.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13260 - 2016

DECRETO 13260
Ficam suspensos, temporariamente, os pagamentos dos saldos devedores existentes do exercício de 2012 e dá outras providências.

ato_10518.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13259 - 2016

DECRETO 13259
Concede Adicional Especial à servidora Carla Giovana Basso.

ato_10517.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13257 - 2016

DECRETO 13257
Revoga os dispositivos do Decreto nº 12445/2015 que homologou o resultado das eleições, designou para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Presidente Vargas e concedeu Gratificação à servidora Ilaina Teresinha Macagnan Mezzomo.

ato_10516.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13256 - 2016

DECRETO 13256
Declara a vacância de cargo público da servidora Ilaina Teresinha Macagnan Mezzomo em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_10515.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13258 - 2016

DECRETO 13258
Concede Licença Maternidade à servidora Clarice Provin.

ato_10514.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13255 - 2016

DECRETO 13255
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_10513.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13254 - 2016

DECRETO 13254
Suspende e reduz o valor temporariamente de contratos de prestação de serviços firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_10512.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13253 - 2016

DECRETO 13253
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_10511.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13251 - 2016

DECRETO 13251
Exonera, a pedido, a servidora Rosane Girraldi da Luz, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_10510.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13249 - 2016

DECRETO 13249
Designa o servidor Willian Benini para atuar como Advogado na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, atuando nos Programas do Governo Federal e Estadual, Conselho Tutelar e demais Conselhos, e dá outras providências.

ato_10509.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13250 - 2016

DECRETO 13250
Exonera, a pedido, o servidor André Eduardo dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.

ato_10508.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13247 - 2016

DECRETO 13247
Nomeia a Senhora Ana Carla Basso, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_10507.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13246 - 2016

DECRETO 13246
Revoga o Lote 05 da licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 106/2016.

ato_10506.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13245 - 2016

DECRETO 13245
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

ato_10505.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13244 - 2016

DECRETO 13244
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_10504.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13238 - 2016

DECRETO 13238
Revoga Decreto n.º 12494/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Edinéia Fischer.

ato_10503.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13243 - 2016

DECRETO 13243
Concede férias regulamentares ao servidor Edson Spiassi.

ato_10502.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13242 - 2016

DECRETO 13242
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

ato_10501.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13241 - 2016

DECRETO 13241
Exonera, o servidor Jair Frederico Galvan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

ato_10500.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13240 - 2016

DECRETO 13240
Exonera, o servidor Biratam Evangelista Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.

ato_10499.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13239 - 2016

DECRETO 13239
Declara a vacância de cargo público do servidor Luis José Bonaldo em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_10498.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13237 - 2016

DECRETO 13237
Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Constantino.

ato_10497.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13235 - 2016

DECRETO 13235
Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Constantino.

ato_10496.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13236 - 2016

DECRETO 13236
Concede férias regulamentares à servidora Elaine Stalbaum.

ato_10495.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13234 - 2016

DECRETO 13234
Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

ato_10494.doc Atualizado em: 06/09/2019