Atos Públicos
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Decreto nº 13110 - 2016
DECRETO 13110
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.
ato_10373.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13114 - 2016
DECRETO 13114
Revoga o Decreto nº 12783/2016 que concedeu Licença Remunerada para atividade política ao servidor João Maria Ferreira da Silva.
Revoga o Decreto nº 12783/2016 que concedeu Licença Remunerada para atividade política ao servidor João Maria Ferreira da Silva.
ato_10372.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13112 - 2016
DECRETO 13112
Revoga o Decreto nº 13050/2016 que concedeu Licença Remunerada para atividade política ao servidor Alison Pagnoncelli.
Revoga o Decreto nº 13050/2016 que concedeu Licença Remunerada para atividade política ao servidor Alison Pagnoncelli.
ato_10371.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13113 - 2016
DECRETO 13113
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adelir Antonio Coscode.
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adelir Antonio Coscode.
ato_10370.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13109 - 2016
DECRETO 13109
Nomeia a Senhora Jaqueline de Souza Cazella, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia a Senhora Jaqueline de Souza Cazella, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10369.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13108 - 2016
DECRETO 13108
Nomeia a Senhora Daiane Cristina Beal Abele de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia a Senhora Daiane Cristina Beal Abele de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10368.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13107 - 2016
DECRETO 13107
Concede Licença Maternidade à servidora Karina Gurkewicz Antunes de Almeida.
Concede Licença Maternidade à servidora Karina Gurkewicz Antunes de Almeida.
ato_10367.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13106 - 2016
DECRETO 13106
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.
ato_10366.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13105 - 2016
DECRETO 13105
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Janete Fátima Silvestro.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Janete Fátima Silvestro.
ato_10365.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13104 - 2016
DECRETO 13104
Exonera, a pedido, a servidora Jaqueline de Souza Cazella, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Jaqueline de Souza Cazella, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10364.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13103 - 2016
DECRETO 13103
Exonera, a pedido, a servidora Janaina Helena Matievicz do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Janaina Helena Matievicz do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10363.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13102 - 2016
DECRETO 13102
Exonera, a pedido, a servidora Maria Oracilda Castanha Santos do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Maria Oracilda Castanha Santos do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10362.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13101 - 2016
DECRETO 13101
Exonera, a pedido, a servidora Débora de Quadros do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.
Exonera, a pedido, a servidora Débora de Quadros do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.
ato_10361.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13100 - 2016
DECRETO 13100
Concede férias aos servidores municipais.
Concede férias aos servidores municipais.
ato_10360.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13099 - 2016
DECRETO 13099
Declara a vacância de cargo público do servidor Silvestre Gerardi em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.
Declara a vacância de cargo público do servidor Silvestre Gerardi em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.
ato_10359.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13088 - 2016
DECRETO 13088
Revoga Decreto n.º 12496/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Janete Fátima Silvestro.
Revoga Decreto n.º 12496/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Janete Fátima Silvestro.
ato_10358.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13096 - 2016
DECRETO 13096
Exonera, a pedido, a servidora Jaqueline de Souza Cazella, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Jaqueline de Souza Cazella, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10357.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13095 - 2016
DECRETO 13095
Exonera, a pedido, a servidora Janaina Helena Matievicz do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Janaina Helena Matievicz do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10356.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13094 - 2016
DECRETO 13094
Nomeia a Senhora Maria Oracilda Castanha Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia a Senhora Maria Oracilda Castanha Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10355.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13093 - 2016
DECRETO 13093
Concede Licença Maternidade à servidora Gilvana Fatima Basso de Souza.
Concede Licença Maternidade à servidora Gilvana Fatima Basso de Souza.
ato_10354.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13093 - 2016
DECRETO 13093
Concede Licença Maternidade à servidora Gilvana Fatima Basso de Souza.
Concede Licença Maternidade à servidora Gilvana Fatima Basso de Souza.
ato_10353.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13092 - 2016
DECRETO 13092
Exonera a pedido servidora Maria Oracilda Castanha Santos do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera a pedido servidora Maria Oracilda Castanha Santos do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10352.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13091 - 2016
DECRETO 13091
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 023/2016.
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 023/2016.
ato_10351.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13090 - 2016
DECRETO 13090
Concede Adicional Especial ao servidor Norevi José Rosseti Gehlen.
Concede Adicional Especial ao servidor Norevi José Rosseti Gehlen.
ato_10350.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13089 - 2016
DECRETO 13089
Exonera a pedido servidora Débora de Quadros do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.
Exonera a pedido servidora Débora de Quadros do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.
ato_10349.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13087 - 2016
DECRETO 13087
Declara a vacância de cargo público da servidora Ussania Bernardete Rizzi por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
Declara a vacância de cargo público da servidora Ussania Bernardete Rizzi por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
ato_10348.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13086 - 2016
DECRETO 13086
Declara a vacância de cargo público da servidora Derci Ivanir Baggio por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
Declara a vacância de cargo público da servidora Derci Ivanir Baggio por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
ato_10347.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13085 - 2016
DECRETO 13085
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, à servidora Maria Cecília Vendramini.
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, à servidora Maria Cecília Vendramini.
ato_10346.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13085 - 2016
DECRETO 13085
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, à servidora Maria Cecília Vendramini.
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, à servidora Maria Cecília Vendramini.
ato_10345.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13084 - 2016
DECRETO 13084
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Educação Especial e Inclusiva, à servidora Vanessa Constantino.
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Educação Especial e Inclusiva, à servidora Vanessa Constantino.
ato_10344.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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