Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13026 - 2016

DECRETO 13026
Designa a servidora Anelize Caroline Herpich para o turno suplementar.

ato_10283.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13020 - 2016

DECRETO 13020
Exonera a servidora Anelize Caroline Herpich do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_10282.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13027 - 2016

DECRETO 13027
Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Maria Curioletti de Menezes.

ato_10281.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13025 - 2016

DECRETO 13025
Concede ajuda de custo as professoras.

ato_10280.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13024 - 2016

DECRETO 13024
Concede ajuda de custo à professora.

ato_10279.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13023 - 2016

DECRETO 13023
Concede ajuda de custo à professora.

ato_10278.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13022 - 2016

DECRETO 13022
Exonera a pedido o servidor Paullus Tarsis Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva do cargo de provimento efetivo de Coordenador de Serviços Complementares.

ato_10277.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13022 - 2016

DECRETO 13022
Exonera a pedido o servidor Paullus Tarsis Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva do cargo de provimento efetivo de Coordenador de Serviços Complementares.

ato_10276.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13021 - 2016

DECRETO 13021
Concede Bolsa Auxílio à servidora Nilva Stolfo dos Santos.

ato_10275.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13019 - 2016

DECRETO 13019
Concede Função Gratificada ao servidor Marcio Shikasho.

ato_10274.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13018 - 2016

DECRETO 13018
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Sandra Fatima Mezzomo.

ato_10273.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13017 - 2016

DECRETO 13017
Concede Licença Maternidade à servidora Nadia Antonello Azevedo.

ato_10272.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13029 - 2016

DECRETO 13029
Nomeia a Senhora Fabia Cristina Asolini para o cargo de provimento efetivo de Advogada.

ato_10271.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13028 - 2016

DECRETO 13028
Aprova o Projeto do Loteamento Santa Luzia II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10270.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13028 - 2016

DECRETO 13028
Aprova o Projeto do Loteamento Santa Luzia II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10269.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13016 - 2016

DECRETO 13016
Declara estabilidade no serviço público municipal, a servidora.

ato_10268.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13015 - 2016

DECRETO 13015
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tabata Cristina Acordi Bocalon.

ato_10267.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13014 - 2016

DECRETO 13014
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 083/2016.

ato_10266.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13013 - 2016

DECRETO 13013
Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 026/2016.

ato_10265.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13011 - 2016

DECRETO 13011
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_10264.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12997 - 2016

DECRETO 12997
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 112,00 e dá outras providências.

ato_10263.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12996 - 2016

DECRETO 12996
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.058.916,60 e dá outras providências.

ato_10262.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13012 - 2016

DECRETO 13012
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_10261.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13010 - 2016

DECRETO 13010
Concede Licença Maternidade à servidora Veluma Misturini Gusatto.

ato_10260.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13009 - 2016

DECRETO 13009
Revoga Decreto n.º 12492/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Claudenir Antonio Joton.

ato_10259.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13008 - 2016

DECRETO 13008
Concede Bolsa Auxílio à servidora Regiane Cristina Hablich.

ato_10258.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13007 - 2016

DECRETO 13007
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal e revoga o Decreto n.º 6135/2006.

ato_10257.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13006 - 2016

DECRETO 13006
Revoga Decreto n.º 12497/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Jucinei Urbano dos Santos.

ato_10256.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13005 - 2016

DECRETO 13005
Aprova o Projeto do Loteamento Schug, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10255.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13004 - 2016

DECRETO 13004
Aprova o Projeto do Loteamento Senhorn, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10254.doc Atualizado em: 06/09/2019