Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13310 - 2016

DECRETO 13310
Designa a servidora Tania Mara Nicaretta para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_10583.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13309 - 2016

DECRETO 13309
Homologa o resultado da Eleição, promove a designação do Diretor da Escola Municipal Presidente Vargas e concede gratificação.

ato_10582.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13287 - 2016

DECRETO 13287
Revoga o Decreto n.º 12633/2016 que concedeu gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ao servidor Neori Mateus Favero.

ato_10581.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13287 - 2016

DECRETO 13287
Revoga o Decreto n.º 12633/2016 que concedeu gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ao servidor Neori Mateus Favero.

ato_10580.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13306 - 2016

DECRETO 13306
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Sueli Alves de Morais Favetti em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_10579.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13305 - 2016

DECRETO 13305
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, a servidora Edinéia Fischer.

ato_10578.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13304 - 2016

DECRETO 13304
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Políticas Públicas, ao servidor Fernando Magri.

ato_10577.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13303 - 2016

DECRETO 13303
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Políticas Públicas, a servidora Solange Cagnini Pires.

ato_10576.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13302 - 2016

DECRETO 13302
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu em especialização em Gestão de Políticas Públicas, a servidora Elizandra da Rosa Clein.

ato_10575.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13301 - 2016

DECRETO 13301
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Políticas Públicas, a servidora Eliziane Maria Crestani.

ato_10574.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13300 - 2016

DECRETO 13300
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, ao servidor Assis Borges de Oliveira.

ato_10573.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13299 - 2016

DECRETO 13299
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, ao servidor Gilberto Morais.

ato_10572.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13298 - 2016

DECRETO 13298
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, ao servidor Celso da Silva.

ato_10571.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13297 - 2016

DECRETO 13297
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Izoneide Figura Miglioranza.

ato_10570.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13295 - 2016

DECRETO 13295
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_10569.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13294 - 2016

DECRETO 13294
Exonera a servidora Tania Mara Nicaretta, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político).

ato_10568.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13293 - 2016

DECRETO 13293
Exonera a servidora Marinez Romancini, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social e Cidadania (Agente Político).

ato_10567.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13292 - 2016

DECRETO 13292
Exonera o servidor Nidio José Tonial, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).

ato_10566.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13291 - 2016

DECRETO 13291
Exonera o servidor Itamar Camilo Boaretto, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

ato_10565.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13290 - 2016

DECRETO 13290
Exonera o servidor Drayton Diefenbach, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico Tecnológico e de Turismo (Agente Político).

ato_10564.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13289 - 2016

DECRETO 13289
Exonera o servidor Claudiovani Correa, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente Político).

ato_10563.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13288 - 2016

DECRETO 13288
Exonera o servidor Alexandre Defaveri, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).

ato_10562.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13286 - 2016

DECRETO 13286
Concede Licença para Casamento à Gabriela Frigotto Zorzan.

ato_10561.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13285 - 2016

DECRETO 13285
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

ato_10560.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13284 - 2016

DECRETO 13284
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação ao servidor Jonascir Paulo.

ato_10559.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13282 - 2016

DECRETO 13282
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Paula Jennifer de Oliveira Leal.

ato_10558.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13282 - 2016

DECRETO 13282
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Vaneide Szymanski.

ato_10557.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13281 - 2016

DECRETO 13281
Declara inidônea a empresa Distribuidora de Medicamentos São Marcos Eireli - EPP e dá outras providências.

ato_10556.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13296 - 2016

DECRETO 13296
Determina Ponto Facultativo para o dia 14 de novembro de 2016.

ato_10555.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13280 - 2016

DECRETO 13280
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Públicas, a servidora Célia Chaves Pegoraro.

ato_10554.doc Atualizado em: 06/09/2019