Atos Públicos
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Decreto nº 7646 - 2009
DECRETO Nº 7646
Concede Promoção por Merecimento ao servidor municipal.
Concede Promoção por Merecimento ao servidor municipal.
Decreto nº 7645 - 2009
DECRETO Nº 7645
Determina Ponto Facultativo para o dia 12/06/2009.
Determina Ponto Facultativo para o dia 12/06/2009.
Decreto nº 7644 - 2009
DECRETO Nº 7644
Reduz o percentual de Gratificação do cargo de provimento em comissão da servidora Zoleide Fabris.
Reduz o percentual de Gratificação do cargo de provimento em comissão da servidora Zoleide Fabris.
Decreto nº 7643 - 2009
DECRETO Nº 7643
Exonera, a pedido, a servidora Neusa Mass Nascimento do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Neusa Mass Nascimento do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7642 - 2009
DECRETO Nº 7642
Exonera, a pedido, a servidora Rosane Dorfey Royer do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Rosane Dorfey Royer do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7641 - 2009
DECRETO Nº 7641
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 7640 - 2009
DECRETO Nº 7640
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 7639 - 2009
DECRETO Nº 7639
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Decreto nº 7638 - 2009
DECRETO Nº 7638
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 043/2009.
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 043/2009.
Decreto nº 7637 - 2009
DECRETO Nº 7637
Nomeia a Comissão Municipal de Habitação.
Nomeia a Comissão Municipal de Habitação.
Decreto nº 7636 - 2009
DECRETO Nº 7636
Determina a alienação através de Leilão de bem móvel da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, declarado inservível, nos termos da legislação.
Determina a alienação através de Leilão de bem móvel da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, declarado inservível, nos termos da legislação.
Decreto nº 7635 - 2009
DECRETO Nº 7635
Designa a servidora Nilce Fátima Nicolodi como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Nona Luiza e concede Função Gratificada de Diretora.
Designa a servidora Nilce Fátima Nicolodi como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Nona Luiza e concede Função Gratificada de Diretora.
Decreto nº 7634 - 2009
DECRETO Nº 7634
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de implantação de Conjunto Habitacional (Moradia Popular).
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de implantação de Conjunto Habitacional (Moradia Popular).
Decreto nº 7633 - 2009
DECRETO Nº 7633
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação, com a finalidade de implantação de Conjunto Habitacional (Moradia Popular).
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação, com a finalidade de implantação de Conjunto Habitacional (Moradia Popular).
Decreto nº 7632 - 2009
DECRETO Nº 7632
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Decreto nº 7631 - 2009
DECRETO Nº 7631
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação, com a finalidade de implantação de Conjunto Habitacional (Moradia Popular).
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação, com a finalidade de implantação de Conjunto Habitacional (Moradia Popular).
Decreto nº 7630 - 2009
DECRETO Nº 7630
Concede Função Gratificada ao servidor Vanderlei Venassi.
Concede Função Gratificada ao servidor Vanderlei Venassi.
Decreto nº 7629 - 2009
DECRETO Nº 7629
Nomeia a Senhora Daiane Franciele Oliari Vitto, para o cargo de provimento em Comissão de Fisioterapeuta.
Nomeia a Senhora Daiane Franciele Oliari Vitto, para o cargo de provimento em Comissão de Fisioterapeuta.
Decreto nº 7628 - 2009
DECRETO Nº 7628
Concede Adicional Especial à servidora Ivone Maria Baron.
Concede Adicional Especial à servidora Ivone Maria Baron.
Decreto nº 7627 - 2009
DECRETO Nº 7627
Concede Adicional Especial à servidora Arlete Zilio.
Concede Adicional Especial à servidora Arlete Zilio.
Decreto nº 7626 - 2009
DECRETO Nº 7626
Concede Adicional Especial à servidora Lourdes Maria Comandulli Camilotto.
Concede Adicional Especial à servidora Lourdes Maria Comandulli Camilotto.
Decreto nº 7625 - 2009
DECRETO Nº 7625
Nomeia o Conselho Municipal do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7624 - 2009
DECRETO Nº 7624
Exonera, a pedido, o servidor Juliano Fidencio do cargo de provimento efetivo de Operário.
Exonera, a pedido, o servidor Juliano Fidencio do cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 7623 - 2009
DECRETO Nº 7623
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 7622 - 2009
DECRETO Nº 7622
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 572.631,11 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 572.631,11 e dá outras providências.
Decreto nº 7621 - 2009
DECRETO Nº 7621
Exonera, a pedido, o servidor Eugenio Edson Paladini do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Exonera, a pedido, o servidor Eugenio Edson Paladini do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 7620 - 2009
DECRETO Nº 7620
Concede Promoção por Merecimento ao servidor municipal.
Concede Promoção por Merecimento ao servidor municipal.
Decreto nº 7619 - 2009
DECRETO Nº 7619
Concede Licença sem Remuneração à professora Francieli Mezzomo França.
Concede Licença sem Remuneração à professora Francieli Mezzomo França.
Decreto nº 7618 - 2009
DECRETO Nº 7618
Nomeia o senhor Mauricio Carognatto Belini, para o cargo de provimento em comissão de Motorista.
Nomeia o senhor Mauricio Carognatto Belini, para o cargo de provimento em comissão de Motorista.
Decreto nº 7617 - 2009
DECRETO Nº 7617
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 178.429,50 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 178.429,50 e dá outras providências.
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