Atos Públicos
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Decreto nº 7676 - 2009
DECRETO Nº 7676
Exonera, a pedido, o servidor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em comissão de Instrutor Teatral.
Exonera, a pedido, o servidor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em comissão de Instrutor Teatral.
Decreto nº 7675 - 2009
DECRETO Nº 7675
Anula o Processo de Inexigibilidade de licitação, procedimento n.º 003/2009.
Anula o Processo de Inexigibilidade de licitação, procedimento n.º 003/2009.
Decreto nº 7674 - 2009
DECRETO Nº 7674
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.128.150,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.128.150,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7673 - 2009
DECRETO Nº 7673
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Ruthes Restelatto do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Ruthes Restelatto do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Decreto nº 7672 - 2009
DECRETO Nº 7672
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 404.738,42 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 404.738,42 e dá outras providências.
Decreto nº 7671 - 2009
DECRETO Nº 7671
Nomeia o Senhor Widael Jadal Refosco para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Urbana, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Widael Jadal Refosco para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Urbana, e dá outras providências.
Decreto nº 7670 - 2009
DECRETO Nº 7670
Exonera, a pedido, o servidor Elton Bueno do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Exonera, a pedido, o servidor Elton Bueno do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 7669 - 2009
DECRETO Nº 7669
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto nº 7668 - 2009
DECRETO Nº 7668
Nomeia a Senhora Sandra Maria Nicaretta para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Nomeia a Senhora Sandra Maria Nicaretta para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto nº 7667 - 2009
DECRETO Nº 7667
Exonera o servidor Widael Jadal Refosco do cargo de provimento em Comissão de Arquiteto.
Exonera o servidor Widael Jadal Refosco do cargo de provimento em Comissão de Arquiteto.
Decreto nº 7666 - 2009
DECRETO Nº 7666
Nomeia o Senhor Laudecir Vito Jankoski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
Nomeia o Senhor Laudecir Vito Jankoski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
Decreto nº 7665 - 2009
DECRETO Nº 7665
Nomeia o Senhor Romoaldo Nicolodi para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Nomeia o Senhor Romoaldo Nicolodi para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Decreto nº 7664 - 2009
DECRETO Nº 7664
Concede Adicional Especial à servidora Noemi Schmidt Topanotti.
Concede Adicional Especial à servidora Noemi Schmidt Topanotti.
Decreto nº 7663 - 2009
DECRETO Nº 7663
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 666.047,80 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 666.047,80 e dá outras providências.
Decreto nº 7662 - 2009
DECRETO Nº 7662
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7661 - 2009
DECRETO Nº 7661
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação da Agência do INSS e Vara do Trabalho Federal e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação da Agência do INSS e Vara do Trabalho Federal e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 7660 - 2009
DECRETO Nº 7660
Nomeia o senhor Ivonei Lopes Pedroso, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o senhor Ivonei Lopes Pedroso, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 7659 - 2009
DECRETO Nº 7659
Nomeia a Senhora Delir Kozioski Alves de Medeiros, para o cargo de provimento em Comissão de Servente (zeladora).
Nomeia a Senhora Delir Kozioski Alves de Medeiros, para o cargo de provimento em Comissão de Servente (zeladora).
Decreto nº 7658 - 2009
DECRETO Nº 7658
Nomeia a Senhora Elaine Breginski Paixão, para o cargo de provimento efetivo de Servente (zeladora).
Nomeia a Senhora Elaine Breginski Paixão, para o cargo de provimento efetivo de Servente (zeladora).
Decreto nº 7657 - 2009
DECRETO Nº 7657
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Decreto nº 7656 - 2009
DECRETO Nº 7656
Nomeia o Senhor Elton Bueno para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor Elton Bueno para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 7655 - 2009
DECRETO Nº 7655
Exonera, a pedido, a servidora Aline Alves do cargo de provimento efetivo de Médica Clínico Geral.
Exonera, a pedido, a servidora Aline Alves do cargo de provimento efetivo de Médica Clínico Geral.
Decreto nº 7654 - 2009
DECRETO Nº 7654
Nomeia o Senhor Iltamir Mozer para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor Iltamir Mozer para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 7653 - 2009
DECRETO Nº 7653
Nomeia o Senhor Henrique Martins Gomes para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Henrique Martins Gomes para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Decreto nº 7652 - 2009
DECRETO Nº 7652
Exonera o servidor Henrique Martins Gomes do cargo de provimento em Comissão de Assessor Financeiro.
Exonera o servidor Henrique Martins Gomes do cargo de provimento em Comissão de Assessor Financeiro.
Decreto nº 7651 - 2009
DECRETO Nº 7651
Nomeia o Senhor Rafael Alberto Gavasso para o cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.
Nomeia o Senhor Rafael Alberto Gavasso para o cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.
Decreto nº 7650 - 2009
DECRETO Nº 7650
Exonera o servidor Rafael Alberto Gavasso do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Rafael Alberto Gavasso do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 7649 - 2009
DECRETO Nº 7649
Nomeia a Senhora Catiane Isidorio do Nascimento, para o cargo de provimento em Comissão de Fisioterapeuta.
Nomeia a Senhora Catiane Isidorio do Nascimento, para o cargo de provimento em Comissão de Fisioterapeuta.
Decreto nº 7648 - 2009
DECRETO Nº 7648
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de implantação de Conjunto Habitacional (Moradia Popular).
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de implantação de Conjunto Habitacional (Moradia Popular).
Decreto nº 7647 - 2009
DECRETO Nº 7647
Nomeia o Conselho Municipal do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
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