Atos Públicos
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Decreto nº 7734 - 2009
DECRETO Nº 7734
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Constribuição.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Constribuição.
Decreto nº 7733 - 2009
DECRETO Nº 7733
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Decreto nº 7732 - 2009
DECRETO Nº 7732
Exonera, a pedido, a servidora Fabiula Patrícia Roman do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica.
Exonera, a pedido, a servidora Fabiula Patrícia Roman do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica.
Decreto nº 7731 - 2009
DECRETO Nº 7731
Exonera, a pedido, a servidora Rosane Aparecida Rech Santini do cargo de provimento efetivo de Professora de Licenciatura Plena.
Exonera, a pedido, a servidora Rosane Aparecida Rech Santini do cargo de provimento efetivo de Professora de Licenciatura Plena.
Decreto nº 7730 - 2009
DECRETO Nº 7730
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Decreto nº 7729 - 2009
DECRETO Nº 7729
Nomeia a Comissão como instância responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
Nomeia a Comissão como instância responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto nº 7728 - 2009
DECRETO Nº 7728
Nomeia o Senhor Clodoaldo Mazurana para o cargo de provimento em comissão de Defensor Público Municipal.
Nomeia o Senhor Clodoaldo Mazurana para o cargo de provimento em comissão de Defensor Público Municipal.
Decreto nº 7727 - 2009
DECRETO Nº 7727
Nomeia a Senhora Juliana Cristina Radaelli para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Tributação.
Nomeia a Senhora Juliana Cristina Radaelli para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Tributação.
Decreto nº 7726 - 2009
DECRETO Nº 7726
Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.
Decreto nº 7725 - 2009
DECRETO Nº 7725
Exonera a servidora Eloir Elvira Dal Pra Czechowski do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Eloir Elvira Dal Pra Czechowski do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7724 - 2009
DECRETO Nº 7724
Prorroga o prazo de validade da autorização de Uso e Ocupação de Solo da empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA, conforme Lei Municipal n.º 1349/2007.
Prorroga o prazo de validade da autorização de Uso e Ocupação de Solo da empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA, conforme Lei Municipal n.º 1349/2007.
Decreto nº 7723 - 2009
DECRETO Nº 7723
Exonera, a pedido, a servidora Jaqueline Zanella Fracasso do cargo de provimento em comissão de Bioquímica.
Exonera, a pedido, a servidora Jaqueline Zanella Fracasso do cargo de provimento em comissão de Bioquímica.
Decreto nº 7722 - 2009
DECRETO Nº 7722
Nomeia as Equipes Municipais de Coordenação, Apoio e Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).
Nomeia as Equipes Municipais de Coordenação, Apoio e Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).
Decreto nº 7721 - 2009
DECRETO Nº 7721
Concede Função Gratificada à servidora Lucimar Meurer Jacoby.
Concede Função Gratificada à servidora Lucimar Meurer Jacoby.
Decreto nº 7720 - 2009
DECRETO Nº 7720
Concede Função Gratificada a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado.
Concede Função Gratificada a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado.
Decreto nº 7719 - 2009
DECRETO Nº 7719
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Alexandre Tiezzi Zuntine.
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Alexandre Tiezzi Zuntine.
Decreto nº 7718 - 2009
DECRETO Nº 7718
Exonera, a pedido, a servidora Andreia de Souza do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Exonera, a pedido, a servidora Andreia de Souza do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 7717 - 2009
DECRETO Nº 7717
Nomeia a Senhora Daiana Viacelli Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Instrutora Teatral.
Nomeia a Senhora Daiana Viacelli Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Instrutora Teatral.
Decreto nº 7716 - 2009
DECRETO Nº 7716
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor José Kauduinski.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor José Kauduinski.
Decreto nº 7715 - 2009
DECRETO Nº 7715
Nomeia a Senhora Andreia de Souza para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Nomeia a Senhora Andreia de Souza para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 7714 - 2009
DECRETO Nº 7714
Nomeia a Comissão Especial para o Processo Seletivo Público.
Nomeia a Comissão Especial para o Processo Seletivo Público.
Decreto nº 7713 - 2009
DECRETO Nº 7713
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Decreto nº 7712 - 2009
DECRETO Nº 7712
Concede Função Gratificada ao servidor Otávio Muczinski Joton.
Concede Função Gratificada ao servidor Otávio Muczinski Joton.
Decreto nº 7711 - 2009
DECRETO Nº 7711
Concede Função Gratificada a servidora Silvana Maria Seben.
Concede Função Gratificada a servidora Silvana Maria Seben.
Decreto nº 7710 - 2009
DECRETO Nº 7710
Concede Função Gratificada ao servidor Jair Maier.
Concede Função Gratificada ao servidor Jair Maier.
Decreto nº 7709 - 2009
DECRETO Nº 7709
Concede Função Gratificada à servidora Maristela Muller.
Concede Função Gratificada à servidora Maristela Muller.
Decreto nº 7708 - 2009
DECRETO Nº 7708
Concede Função Gratificada à servidora Cleci Restelatto da Silva.
Concede Função Gratificada à servidora Cleci Restelatto da Silva.
Decreto nº 7707 - 2009
DECRETO Nº 7707
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Decreto nº 7706 - 2009
DECRETO Nº 7706
Concede Função Gratificada à servidora Beloni Rigo Costa.
Concede Função Gratificada à servidora Beloni Rigo Costa.
Decreto nº 7705 - 2009
DECRETO Nº 7705
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

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