Atos Públicos
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Decreto nº 7616 - 2009
DECRETO Nº 7616
Nomeia o Senhor Deolino Benini Junior para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Deolino Benini Junior para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I, e dá outras providências.
Decreto nº 7615 - 2009
DECRETO Nº 7615
Exonera o senhor Deolino Benini Junior, do cargo de provimento em Comissão de Orientador Educacional.
Exonera o senhor Deolino Benini Junior, do cargo de provimento em Comissão de Orientador Educacional.
Decreto nº 7614 - 2009
DECRETO Nº 7614
Nomeia o senhor Nivaldo José Florentino, para o cargo de provimento em Comissão de Orientador Educacional.
Nomeia o senhor Nivaldo José Florentino, para o cargo de provimento em Comissão de Orientador Educacional.
Decreto nº 7613 - 2009
DECRETO Nº 7613
Exonera o senhor Nivaldo José Florentino, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera o senhor Nivaldo José Florentino, do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7612 - 2009
DECRETO Nº 7612
Determina a Disposição Funcional da servidora Adriana Nicaretta Nunes.
Determina a Disposição Funcional da servidora Adriana Nicaretta Nunes.
Decreto nº 7611 - 2009
DECRETO Nº 7611
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Decreto nº 7610 - 2009
DECRETO Nº 7610
Avanço Horizontal pelo cumprimento do Estágio Probatório a professores municipais.
Avanço Horizontal pelo cumprimento do Estágio Probatório a professores municipais.
Decreto nº 7609 - 2009
DECRETO Nº 7609
Concede Licença Especial sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor Clésio Fidencio.
Concede Licença Especial sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor Clésio Fidencio.
Decreto nº 7608 - 2009
DECRETO Nº 7608
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão a servidora Lauana Priscila Gallo.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão a servidora Lauana Priscila Gallo.
Decreto nº 7607 - 2009
DECRETO Nº 7607
Concede Função Gratificada ao senhor Edson Mario Rodrigues Roceto.
Concede Função Gratificada ao senhor Edson Mario Rodrigues Roceto.
Decreto nº 7606 - 2009
DECRETO Nº 7606
Nomeia o senhor Eugenio Edson Paladini, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o senhor Eugenio Edson Paladini, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 7605 - 2009
DECRETO Nº 7605
Exonera o Servidor Edson Mario Rodrigues Toceto, do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Exonera o Servidor Edson Mario Rodrigues Toceto, do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Decreto nº 7604 - 2009
DECRETO Nº 7604
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação, com a finalidade de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação, com a finalidade de implantação de CONJUNTO HABITACIONAL (MORADIA POPULAR).
Decreto nº 7603 - 2009
DECRETO Nº 7603
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Idade.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Idade.
Decreto nº 7602 - 2009
DECRETO Nº 7602
Desapropria amigável ou judicialmente parte do imóvel abaixo consignado para fins de implantação de um CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.
Desapropria amigável ou judicialmente parte do imóvel abaixo consignado para fins de implantação de um CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.
Decreto nº 7601 - 2009
DECRETO Nº 7601
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 7600 - 2009
DECRETO Nº 7600
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7599 - 2009
DECRETO Nº 7599
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 313.821,50 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 313.821,50 e dá outras providências.
Decreto nº 7598 - 2009
DECRETO Nº 7598
Anula o Processo de Dispensa de licitação, procedimento n.º 003/2009.
Anula o Processo de Dispensa de licitação, procedimento n.º 003/2009.
Decreto nº 7597 - 2009
DECRETO Nº 7597
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 164.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 164.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7596 - 2009
DECRETO Nº 7596
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Decreto nº 7595 - 2009
DECRETO Nº 7595
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Decreto nº 7594 - 2009
DECRETO Nº 7594
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Simone Zippin.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Simone Zippin.
Decreto nº 7593 - 2009
DECRETO Nº 7593
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Sibeli Borges.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação ou Orientação Educacional à professora Sibeli Borges.
Decreto nº 7592 - 2009
DECRETO Nº 7592
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben.
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben.
Decreto nº 7591 - 2009
DECRETO Nº 7591
Nomeia o senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon, para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Nomeia o senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon, para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 7590 - 2009
DECRETO Nº 7590
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 7589 - 2009
DECRETO Nº 7589
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Idade.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Idade.
Decreto nº 7588 - 2009
DECRETO Nº 7588
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 7587 - 2009
DECRETO Nº 7587
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
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