Atos Públicos
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Decreto nº 6596 - 2007
DECRETO Nº 6596
Nomeia a senhora Rosane Maria Latenik da Rosa para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena, Nível II - "A".
Nomeia a senhora Rosane Maria Latenik da Rosa para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena, Nível II - "A".
Decreto nº 6595 - 2007
DECRETO Nº 6595
Nomeia a senhora Tania Mara Nicaretta para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia a senhora Tania Mara Nicaretta para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6594 - 2007
DECRETO Nº 6594
Nomeia a senhora Denize Lohn Vodzicki para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia a senhora Denize Lohn Vodzicki para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6593 - 2007
DECRETO Nº 6593
Nomeia a senhora Cassilda da Costa Orben para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia a senhora Cassilda da Costa Orben para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6592 - 2007
DECRETO Nº 6592
Nomeia a senhora Edite Ana Mezzalira Silvestro para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia a senhora Edite Ana Mezzalira Silvestro para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6591 - 2007
DECRETO Nº 6591
Nomeia a senhora Rosane Aparecida Rech Santini para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena, Nível II - "A".
Nomeia a senhora Rosane Aparecida Rech Santini para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena, Nível II - "A".
Decreto nº 6590 - 2007
DECRETO Nº 6590
Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Berns do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Berns do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6589 - 2007
DECRETO Nº 6589
Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e concede gratificação.
Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e concede gratificação.
Decreto nº 6588 - 2007
DECRETO Nº 6588
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2008.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2008.
Decreto nº 6587 - 2007
DECRETO Nº 6587
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo descrito para fins de implantação de indústria. Izamir Pinzon
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo descrito para fins de implantação de indústria. Izamir Pinzon
Decreto nº 6586 - 2007
DECRETO Nº 6586
Declara de Utilidade Pública o Lote Rural nº 61, da Gleba 03-DV, para fins de implantação de indústria, e dá outras providências. Izamir Pinzon
Declara de Utilidade Pública o Lote Rural nº 61, da Gleba 03-DV, para fins de implantação de indústria, e dá outras providências. Izamir Pinzon
Decreto nº 6585 - 2007
DECRETO Nº 6585
Estabelece o horário de expediente para os plantões da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Estabelece o horário de expediente para os plantões da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 6584 - 2007
DECRETO Nº 6584
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2008.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2008.
Decreto nº 6583 - 2007
DECRETO Nº 6583
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 522.800,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 522.800,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6582 - 2007
DECRETO Nº 6582
Determina a Disposição Funcional de servidores à Agência Regional da Junta Comercial do Paraná em Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional de servidores à Agência Regional da Junta Comercial do Paraná em Dois Vizinhos.
Decreto nº 6581 - 2007
DECRETO Nº 6581
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP.
Decreto nº 6580 - 2007
DECRETO Nº 6580
Exonera, a pedido, a servidora Liliane Martins Zanini do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Exonera, a pedido, a servidora Liliane Martins Zanini do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 6579 - 2007
DECRETO Nº 6579
Declara de Utilidade Pública as instalações da antiga Escola Cantinho Feliz e os Lotes Urbanos nº 10 e 12 da Quadra 35, para fins de implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Pré-Escola, e dá outras providências. Eneloi Pijack
Declara de Utilidade Pública as instalações da antiga Escola Cantinho Feliz e os Lotes Urbanos nº 10 e 12 da Quadra 35, para fins de implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Pré-Escola, e dá outras providências. Eneloi Pijack
Decreto nº 6578 - 2007
DECRETO Nº 6578
Nomeia a Senhora Lucia Donida Valmorbida para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Lucia Donida Valmorbida para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6577 - 2007
DECRETO Nº 6577
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2008.
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2008.
Decreto nº 6576 - 2007
DECRETO Nº 6576
Exonera, a pedido, a servidora Mariza de Lurdes Ferraz da Rosa do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Exonera, a pedido, a servidora Mariza de Lurdes Ferraz da Rosa do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Decreto nº 6575 - 2007
DECRETO Nº 6575
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 6574 - 2007
DECRETO Nº 6574
Nomeia a Senhora Neusa de Lurdes Mendes para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Neusa de Lurdes Mendes para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social, e dá outras providências.
Decreto nº 6573 - 2007
DECRETO Nº 6573
Exonera, a pedido, a servidora Simone Pedroso Cappellaro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Simone Pedroso Cappellaro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6572 - 2007
DECRETO Nº 6572
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.760,87 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.760,87 e dá outras providências.
Decreto nº 6571 - 2007
DECRETO Nº 6571
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6570 - 2007
DECRETO Nº 6570
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6569 - 2007
DECRETO Nº 6569
Classifica como atividades de risco para obtenção do alvará provisório do Simples Nacional no território do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Classifica como atividades de risco para obtenção do alvará provisório do Simples Nacional no território do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 6568 - 2007
DECRETO Nº 6568
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Simples Nacional no território .
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Simples Nacional no território .
Decreto nº 6567 - 2007
DECRETO Nº 6567
Fixa valores para recolhimento do ISS na prestação de serviços por escritórios contábeis enquadrados no Simples Nacional
Fixa valores para recolhimento do ISS na prestação de serviços por escritórios contábeis enquadrados no Simples Nacional
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