Atos Públicos
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Decreto nº 6535 - 2007
DECRETO Nº 6535
Concede Adicional Especial à servidora Maria Daluz Guedes Brasil.
Concede Adicional Especial à servidora Maria Daluz Guedes Brasil.
Decreto nº 6534 - 2007
DECRETO Nº 6534
Concede Adicional Especial à servidora Pureza de Souza Machado Antonelo.
Concede Adicional Especial à servidora Pureza de Souza Machado Antonelo.
Decreto nº 6533 - 2007
DECRETO Nº 6533
Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Margarete Pilonetto.
Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Margarete Pilonetto.
Decreto nº 6532 - 2007
DECRETO Nº 6532
Concede Adicional Especial à servidora Marilde Justina Vieira dos Santos.
Concede Adicional Especial à servidora Marilde Justina Vieira dos Santos.
Decreto nº 6531 - 2007
DECRETO Nº 6531
Concede Adicional Especial à servidora Iene Teresinha Trentini.
Concede Adicional Especial à servidora Iene Teresinha Trentini.
Decreto nº 6530 - 2007
DECRETO Nº 6530
Nomeia o Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências.
Decreto nº 6529 - 2007
DECRETO Nº 6529
Desapropria, amigável ou judicialmente, parte de imóvel rural abaixo consignado, para fins de instalação do Parque Ambiental Lago Dourado. Odomar Roque Belle
Desapropria, amigável ou judicialmente, parte de imóvel rural abaixo consignado, para fins de instalação do Parque Ambiental Lago Dourado. Odomar Roque Belle
Decreto nº 6528 - 2007
DECRETO Nº 6528
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de instalação do Parque Ambiental Lago Dourado, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. Odomar Roque Belle
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de instalação do Parque Ambiental Lago Dourado, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. Odomar Roque Belle
Decreto nº 6527 - 2007
DECRETO Nº 6527
Concede Adicional Especial à servidora Catarina Sczepkoski Oziemblowski.
Concede Adicional Especial à servidora Catarina Sczepkoski Oziemblowski.
Decreto nº 6526 - 2007
DECRETO Nº 6526
Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue de Dois Vizinhos.
Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6525 - 2007
DECRETO Nº 6525
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Cristina Kroth do cargo de provimento efetivo de Professora.
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Cristina Kroth do cargo de provimento efetivo de Professora.
Decreto nº 6524 - 2007
DECRETO Nº 6524
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Cristina Kroth do cargo de provimento efetivo de Professora.
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Cristina Kroth do cargo de provimento efetivo de Professora.
Decreto nº 6523 - 2007
DECRETO Nº 6523
Concede Função Gratificada à servidora Eliane Ferreira dos Santos.
Concede Função Gratificada à servidora Eliane Ferreira dos Santos.
Decreto nº 6522 - 2007
DECRETO Nº 6522
Nomeia a Senhora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio para o cargo de Médico Auditor de Saúde.
Nomeia a Senhora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio para o cargo de Médico Auditor de Saúde.
Decreto nº 6521 - 2007
DECRETO Nº 6521
Nomeia o Senhor Dib Mohamad Nabhan Junior para o cargo de Médico Clínico Geral.
Nomeia o Senhor Dib Mohamad Nabhan Junior para o cargo de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 6520 - 2007
DECRETO Nº 6520
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6519 - 2007
DECRETO Nº 6519
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.593,18 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.593,18 e dá outras providências.
Decreto nº 6518 - 2007
DECRETO Nº 6518
Desapropria, amigável ou judicialmente, parte de imóvel rural abaixo consignado, para fins de melhoria de via pública. Lucia Maria Fracasso
Desapropria, amigável ou judicialmente, parte de imóvel rural abaixo consignado, para fins de melhoria de via pública. Lucia Maria Fracasso
Decreto nº 6517 - 2007
DECRETO Nº 6517
Desapropria, amigável ou judicialmente, parte de imóvel rural abaixo consignado, para fins de melhoria de via pública.Rovilio Cornélio Fracasso
Desapropria, amigável ou judicialmente, parte de imóvel rural abaixo consignado, para fins de melhoria de via pública.Rovilio Cornélio Fracasso
Decreto nº 6516 - 2007
DECRETO Nº 6516
Nomeia a Senhora Maria Marli Back da Silva para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Nomeia a Senhora Maria Marli Back da Silva para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Decreto nº 6515 - 2007
DECRETO Nº 6515
Concede pensão a senhora Vilma de Souza Muller.
Concede pensão a senhora Vilma de Souza Muller.
Decreto nº 6514 - 2007
DECRETO Nº 6514
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de permuta, visando aumentar a extensão e ampliar a Avenida Rio Grande do Sul, e nomeia Comissão Especial de Avaliação. Nelson Andreta Santolin
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de permuta, visando aumentar a extensão e ampliar a Avenida Rio Grande do Sul, e nomeia Comissão Especial de Avaliação. Nelson Andreta Santolin
Decreto nº 6513 - 2007
DECRETO Nº 6513
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de melhoria de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de melhoria de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 6512 - 2007
DECRETO Nº 6512
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de melhoria de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de melhoria de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 6511 - 2007
DECRETO Nº 6511
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.176,23 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.176,23 e dá outras providências.
Decreto nº 6510 - 2007
DECRETO Nº 6510
Nomeia a Senhora Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli para o cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Nomeia a Senhora Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli para o cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Decreto nº 6509 - 2007
DECRETO Nº 6509
Nomeia a Senhora Mayara Quevedo para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Mayara Quevedo para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I, e dá outras providências.
Decreto nº 6508 - 2007
DECRETO Nº 6508
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dois Vizinhos.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6507 - 2007
DECRETO Nº 6507
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 535.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 535.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6506 - 2007
DECRETO Nº 6506
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 129.301,06 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 129.301,06 e dá outras providências.
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