Atos Públicos
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Decreto nº 6505 - 2007
DECRETO Nº 6505
Exonera o servidor Edvino Grabowski.
Exonera o servidor Edvino Grabowski.
Decreto nº 6504 - 2007
DECRETO Nº 6504
Revoga o Decreto nº 5648/2005 e altera a subordinação do cargo de provimento em comissão da Coordenadora do Sistema de Controle Interno.
Revoga o Decreto nº 5648/2005 e altera a subordinação do cargo de provimento em comissão da Coordenadora do Sistema de Controle Interno.
Decreto nº 6503 - 2007
DECRETO Nº 6503
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Decreto nº 6502 - 2007
DECRETO Nº 6502
Nomeia a Senhora Zilda Pfeiffer para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Zilda Pfeiffer para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6501 - 2007
DECRETO Nº 6501
Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 6500 - 2007
DECRETO Nº 6500
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6499 - 2007
DECRETO Nº 6499
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 017/2007.
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 017/2007.
Decreto nº 6498 - 2007
DECRETO Nº 6498
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 96.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 96.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6497 - 2007
DECRETO Nº 6497
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto nº 6496 - 2007
DECRETO Nº 6496
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6495 - 2007
DECRETO Nº 6495
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6494 - 2007
DECRETO Nº 6494
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 146.250,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 146.250,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6493 - 2007
DECRETO Nº 6493
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 6492 - 2007
DECRETO Nº 6492
Revoga o Lote 1 do Convite n.º 128/2007.
Revoga o Lote 1 do Convite n.º 128/2007.
Decreto nº 6491 - 2007
DECRETO Nº 6491
Nomeia o senhor Luiz Oscar Correa de Azambuja para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Medicina do Trabalho.
Nomeia o senhor Luiz Oscar Correa de Azambuja para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Medicina do Trabalho.
Decreto nº 6490 - 2007
DECRETO Nº 6490
Nomeia a senhora Tamara Kenia Alff para o cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Nomeia a senhora Tamara Kenia Alff para o cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 6489 - 2007
DECRETO Nº 6489
Exonera, a pedido, o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena.
Exonera, a pedido, o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena.
Decreto nº 6488 - 2007
DECRETO Nº 6488
Exonera, a pedido, a servidora Jociane Neckel do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Jociane Neckel do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6487 - 2007
DECRETO Nº 6487
Dispõe sobra a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2008-2009 e dá outras providências.
Dispõe sobra a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2008-2009 e dá outras providências.
Decreto nº 6486 - 2007
DECRETO Nº 6486
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 708.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 708.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6485 - 2007
DECRETO Nº 6485
Concede Função Gratificada ao Servidor Leomar Valmorbida.
Concede Função Gratificada ao Servidor Leomar Valmorbida.
Decreto nº 6484 - 2007
DECRETO Nº 6484
Fica Homologada a Resolução n.º 001/2007, do Conselho Municipal de Educação.
Fica Homologada a Resolução n.º 001/2007, do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 6483 - 2007
DECRETO Nº 6483
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Municipal de Dois e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Municipal de Dois e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 6482 - 2007
DECRETO Nº 6482
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Dois Vizinhos.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6481 - 2007
DECRETO Nº 6481
Nomeia os Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Nomeia os Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Decreto nº 6480 - 2007
DECRETO Nº 6480
Revoga o Decreto nº 6201/2006, que declarou de Utilidade Pública imóvel rural.
Revoga o Decreto nº 6201/2006, que declarou de Utilidade Pública imóvel rural.
Decreto nº 6479 - 2007
DECRETO Nº 6479
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 6478 - 2007
DECRETO Nº 6478
Nomeia a Senhora Joana Helena Magnabosco para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Joana Helena Magnabosco para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 6477 - 2007
DECRETO Nº 6477
Exonera o Senhor Atílio João Cantelli.
Exonera o Senhor Atílio João Cantelli.
Decreto nº 6476 - 2007
DECRETO Nº 6476
Regulamenta Dispositivos da Lei nº 1143/2005.
Regulamenta Dispositivos da Lei nº 1143/2005.
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