Atos Públicos
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Decreto nº 6328 - 2007
DECRETO Nº 6328
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6327 - 2007
DECRETO Nº 6327
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2007.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2007.
Decreto nº 6327 - 2007
DECRETO Nº 6327
Nomeia o Senhor Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Nomeia o Senhor Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Decreto nº 6325 - 2007
DECRETO Nº 6325
Nomeia o Senhor Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Nomeia o Senhor Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Decreto nº 6324 - 2007
DECRETO Nº 6324
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor Hilário Giacomini.
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor Hilário Giacomini.
Decreto nº 6323 - 2007
DECRETO Nº 6323
Exonera o servidor Gelson Lindner do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Exonera o servidor Gelson Lindner do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Decreto nº 6322 - 2007
DECRETO Nº 6322
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor José Carlos Bonissoni.
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor José Carlos Bonissoni.
Decreto nº 6321 - 2007
DECRETO Nº 6321
Nomeia o Senhor Nidio José Tonial para o cargo de Coordenador de Gestão de Frotas.
Nomeia o Senhor Nidio José Tonial para o cargo de Coordenador de Gestão de Frotas.
Decreto nº 6320 - 2007
DECRETO Nº 6320
Exonera o servidor Nidio José Tonial do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Nidio José Tonial do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 6319 - 2007
DECRETO Nº 6319
Exonera a servidora Márcia Besson Frigotto do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Exonera a servidora Márcia Besson Frigotto do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Fomento, Emprego e Renda.
Decreto nº 6318 - 2007
DECRETO Nº 6318
Exonera a servidora Amaria Babinski Stolarski.
Exonera a servidora Amaria Babinski Stolarski.
Decreto nº 6317 - 2007
DECRETO Nº 6317
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública o Parque Ecológico Municipal, e dá outras providências. Antonio Fávero
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública o Parque Ecológico Municipal, e dá outras providências. Antonio Fávero
Decreto nº 6316 - 2007
DECRETO Nº 6316
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2007.
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2007.
Decreto nº 6315 - 2007
DECRETO Nº 6315
Exonera a servidora Neide Picinin Ferreira da Silva.
Exonera a servidora Neide Picinin Ferreira da Silva.
Decreto nº 6314 - 2007
DECRETO Nº 6314
Exonera, a pedido, a servidora Rosemar Fátima Carra do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Rosemar Fátima Carra do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6313 - 2007
DECRETO Nº 6313
Revoga o Decreto que determinou a disposição funcional do servidor Valdemar da Silveira junto a Câmara Municipal de Dois Vizinhos.
Revoga o Decreto que determinou a disposição funcional do servidor Valdemar da Silveira junto a Câmara Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6312 - 2007
DECRETO Nº 6312
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2007.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2007.
Decreto nº 6311 - 2007
DECRETO Nº 6311
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 6310 - 2007
DECRETO Nº 6310
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2007.
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2007.
Decreto nº 6309 - 2007
DECRETO Nº 6309
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2007.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2007.
Decreto nº 6306 - 2006
DECRETO Nº 6306
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.172,04 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.172,04 e dá outras providências.
Decreto nº 6305 - 2006
DECRETO Nº 6305
Revoga a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 187/2006.
Revoga a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 187/2006.
Decreto nº 6304 - 2006
DECRETO Nº 6304
Determina a Disposição Funcional da servidora Márcia Besson Frigotto ao INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV.
Determina a Disposição Funcional da servidora Márcia Besson Frigotto ao INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV.
Decreto nº 6303 - 2006
DECRETO Nº 6303
Concede Permissão de Uso de bem público.
Concede Permissão de Uso de bem público.
Decreto nº 6302 - 2006
DECRETO Nº 6302
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445.92 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445.92 e dá outras providências.
Decreto nº 6301 - 2006
DECRETO Nº 6301
Estabelece o horário de expediente para os plantões da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Estabelece o horário de expediente para os plantões da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 6300 - 2006
DECRETO Nº 6300
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 481,28 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 481,28 e dá outras providências.
Decreto nº 6298 - 2006
DECRETO Nº 6298
Constitui a Comissão Especial para determinar o percentual de correção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2.007.
Constitui a Comissão Especial para determinar o percentual de correção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2.007.
Decreto nº 6297 - 2006
DECRETO Nº 6297
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.977,12, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.977,12, e dá outras providências.
Decreto nº 6296 - 2006
DECRETO Nº 6296
Anula a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 004/2006.
Anula a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 004/2006.
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