Atos Públicos
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Decreto nº 6086 - 2006
DECRETO Nº 6086
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6066 - 2006
DECRETO Nº 6066
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 731.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 731.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 1294 - 2006
DECRETO Nº 1294
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e Comodato, à empresa ERNANI ROOS & CIA LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e Comodato, à empresa ERNANI ROOS & CIA LTDA, e dá outras providências.
Decreto nº 6266 - 2006
DECRETO Nº 6266
Determina Ponto Facultativo para o dia 03/11/2006.
Determina Ponto Facultativo para o dia 03/11/2006.
Decreto nº 6263 - 2006
DECRETO Nº 6263
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Decreto nº 6261 - 2006
DECRETO Nº 6261
Exonera, a pedido, o servidor Carlos André Orbem do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Carlos André Orbem do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde.
Decreto nº 6260 - 2006
DECRETO Nº 6260
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.013,28 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.013,28 e dá outras providências.
Decreto nº 6259 - 2006
DECRETO Nº 6259
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis do Município de Dois Vizinhos
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis do Município de Dois Vizinhos
Decreto nº 6258 - 2006
DECRETO Nº 6258
Exonera, o servidor Nilto Antonio Radaelli do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Exonera, o servidor Nilto Antonio Radaelli do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 6256 - 2006
DECRETO Nº 6256
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 253.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 253.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6255 - 2006
DECRETO Nº 6255
Exonera, a pedido, a servidora Mariza Marta Stefanello ocupante do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Mariza Marta Stefanello ocupante do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 6254 - 2006
DECRETO Nº 6254
Determina Ponto Facultativo para o dia 13/10/2006.
Determina Ponto Facultativo para o dia 13/10/2006.
Decreto nº 6253 - 2006
DECRETO Nº 6253
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 6252 - 2006
DECRETO Nº 6252
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 364.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 364.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6251 - 2006
DECRETO Nº 6251
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 39.950,41 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 39.950,41 e dá outras providências.
Decreto nº 6250 - 2006
DECRETO Nº 6250
Exonera, a pedido, o servidor Marcos Antonio Chioquetta do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera, a pedido, o servidor Marcos Antonio Chioquetta do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 6249 - 2006
DECRETO Nº 6249
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.142,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.142,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6248 - 2006
DECRETO Nº 6248
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6247 - 2006
DECRETO Nº 6247
Anula a licitação do item 2 da Tomada de Preços nº 026/2006.
Anula a licitação do item 2 da Tomada de Preços nº 026/2006.
Decreto nº 6246 - 2006
DECRETO Nº 6246
Indica o Dr. Jaime Jacir Guzzo como Presidente do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV.
Indica o Dr. Jaime Jacir Guzzo como Presidente do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV.
Decreto nº 6245 - 2006
DECRETO Nº 6245
Exonera a servidora Francini Pires Boschetti do cargo de provimento em comissão de Terapeuta Ocupacional.
Exonera a servidora Francini Pires Boschetti do cargo de provimento em comissão de Terapeuta Ocupacional.
Decreto nº 6244 - 2006
DECRETO Nº 6244
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 13.524,37 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 13.524,37 e dá outras providências.
Decreto nº 6243 - 2006
DECRETO Nº 6243
Exonera, a pedido, o servidor Ivandro Vilamoski Florão do cargo de provimento efetivo de Operário.
Exonera, a pedido, o servidor Ivandro Vilamoski Florão do cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 6242 - 2006
DECRETO Nº 6242
Exonera, a pedido, o servidor André Leber Tavares do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera, a pedido, o servidor André Leber Tavares do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6241 - 2006
DECRETO Nº 6241
Exonera à servidora Sueli Maria Blaszack por motivo de Aposentadoria.
Exonera à servidora Sueli Maria Blaszack por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 6240 - 2006
DECRETO Nº 6240
Exonera à servidora Geni Maria Modzelewski Emilio por motivo de Aposentadoria.
Exonera à servidora Geni Maria Modzelewski Emilio por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 6239 - 2006
DECRETO Nº 6239
Nomeia o Senhor Carlos André Orbem para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Carlos André Orbem para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6238 - 2006
DECRETO Nº 6238
Exonera, a pedido, a servidora Claudete de Lima Marcante do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Claudete de Lima Marcante do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6237 - 2006
DECRETO Nº 6237
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Decreto nº 6236 - 2006
DECRETO Nº 6236
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 43.533,65 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 43.533,65 e dá outras providências.
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