Atos Públicos
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Decreto nº 6110 - 2006
DECRETO Nº 6110
Nomeia a senhora Thais Helena C. de Morais Bueno Caixeta para o cargo em Comissão de Médica Generalista.
Nomeia a senhora Thais Helena C. de Morais Bueno Caixeta para o cargo em Comissão de Médica Generalista.
Decreto nº 6109 - 2006
DECRETO Nº 6109
Nomeia a senhora Keli Cristina Manfroi para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.
Nomeia a senhora Keli Cristina Manfroi para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.
Decreto nº 1229 - 2006
DECRETO Nº 1229
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA MAZURANA de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA MAZURANA de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Decreto nº 6108 - 2006
DECRETO Nº 6108
Exonera, a pedido, o servidor Jeferson Borges dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.
Exonera, a pedido, o servidor Jeferson Borges dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.
Decreto nº 6107 - 2006
DECRETO Nº 6107
Desapropria amigavelmente a construção edificada sobre o lote 29, da quadra 17, declarada de utilidade pública pelo Decreto 6106/2006.
Desapropria amigavelmente a construção edificada sobre o lote 29, da quadra 17, declarada de utilidade pública pelo Decreto 6106/2006.
Decreto nº 6106 - 2006
DECRETO Nº 6106
Declara de Unidade Pública a construção edificada sobre o lote 29, da quadra 17 e nomeia comissão especial de avaliação.
Declara de Unidade Pública a construção edificada sobre o lote 29, da quadra 17 e nomeia comissão especial de avaliação.
Decreto nº 6105 - 2006
DECRETO Nº 6105
Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal.
Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal.
Decreto nº 6104 - 2006
DECRETO Nº 6104
Nomeia a senhora Anelise Cristine Konzen para o cargo de provimento em Comissão de Assistente Social.
Nomeia a senhora Anelise Cristine Konzen para o cargo de provimento em Comissão de Assistente Social.
Decreto nº 6103 - 2006
DECRETO Nº 6103
Nomeia a senhora Deisy Bertoncello para o cargo de provimento em Comissão de Monitor de Educação Musical.
Nomeia a senhora Deisy Bertoncello para o cargo de provimento em Comissão de Monitor de Educação Musical.
Decreto nº 6102 - 2006
DECRETO Nº 6102
Nomeia a senhora Sibele Vicari para o cargo de provimento efetivo de professora Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia a senhora Sibele Vicari para o cargo de provimento efetivo de professora Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 6101 - 2006
DECRETO Nº 6101
Exonera, a pedido, à servidora Gabriela das Neves Molon do cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.
Exonera, a pedido, à servidora Gabriela das Neves Molon do cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.
Decreto nº 6100 - 2006
DECRETO Nº 6100
Exonera o servidor Luciano Malerba do cargo de provimento em Comissão de Médico.
Exonera o servidor Luciano Malerba do cargo de provimento em Comissão de Médico.
Decreto nº 6099 - 2006
DECRETO Nº 6099
Exonera o servidor Jocemar Ferreira da Silva do cargo de provimento em Comissão de Monitor de Educação Musical.
Exonera o servidor Jocemar Ferreira da Silva do cargo de provimento em Comissão de Monitor de Educação Musical.
Decreto nº 6098 - 2006
DECRETO Nº 6098
Revoga o Decreto 4934/2003, que determinou a disposição funcional da servidora Neide Lúcia Lopes ao Núcleo Regional de Educação.
Revoga o Decreto 4934/2003, que determinou a disposição funcional da servidora Neide Lúcia Lopes ao Núcleo Regional de Educação.
Decreto nº 6097 - 2006
DECRETO Nº 6097
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores.
Decreto nº 6096 - 2006
DECRETO Nº 6096
Nomeia o Senhor Jeferson Borges dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.
Nomeia o Senhor Jeferson Borges dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.
Decreto nº 6095 - 2006
DECRETO Nº 6095
Determina a disposição funcional da servidora Solange Fernandes Barrozo Debortoli ao Município de São Jorge D'Oeste.
Determina a disposição funcional da servidora Solange Fernandes Barrozo Debortoli ao Município de São Jorge D'Oeste.
Decreto nº 6094 - 2006
DECRETO Nº 6094
Exonera, a pedido a servidora Graziela Rita Vitto do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido a servidora Graziela Rita Vitto do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6093 - 2006
DECRETO Nº 6093
Exonera o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 6092 - 2006
DECRETO Nº 6092
Atualiza o valor dos proventos proporcionais da Aposentadoria Compulsória ao Senhor Vitalino Antunes da Luz, concedida através do Decreto n.º 5261/2004.
Atualiza o valor dos proventos proporcionais da Aposentadoria Compulsória ao Senhor Vitalino Antunes da Luz, concedida através do Decreto n.º 5261/2004.
Decreto nº 6091 - 2006
DECRETO Nº 6091
Nomeia a senhora Francini Pires Boschetti para o cargo de provimento em comissão de Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Francini Pires Boschetti para o cargo de provimento em comissão de Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.
Decreto nº 6090 - 2006
DECRETO Nº 6090
Nomeia a senhora Pollyana de Souza Lucas para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Pollyana de Souza Lucas para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Decreto nº 6089 - 2006
DECRETO Nº 6089
Exonera, a pedido, o servidor Dib Mohamad Nabhan Junior do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Exonera, a pedido, o servidor Dib Mohamad Nabhan Junior do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Decreto nº 6088 - 2006
DECRETO Nº 6088
Nomeia o senhor Anderson Carlos da Costa Bueno para o cargo de provimento em comissão de Enfermeiro, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Anderson Carlos da Costa Bueno para o cargo de provimento em comissão de Enfermeiro, e dá outras providências.
Decreto nº 6087 - 2006
DECRETO Nº 6087
Nomeia a senhora Andréa Anderson de Souza Molin Pires para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Nomeia a senhora Andréa Anderson de Souza Molin Pires para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Decreto nº 6085 - 2006
DECRETO Nº 6085
Exonera, a pedido, a servidora Laura Iara da Silva Pinto do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Laura Iara da Silva Pinto do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6084 - 2006
DECRETO Nº 6084
Exonera, a pedido, o servidor Giovani Rizzo do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Exonera, a pedido, o servidor Giovani Rizzo do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Decreto nº 6083 - 2006
DECRETO Nº 6083
Nomeia a senhora Aready da Silva Brusco para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a senhora Aready da Silva Brusco para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6082 - 2006
DECRETO Nº 6082
Nomeia a senhora Rosangela de Fátima Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Rosangela de Fátima Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Decreto nº 6081 - 2006
DECRETO Nº 6081
Nomeia o senhor Schellbi Jones Basso para o cargo de provimento em comissão de Digitador, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Schellbi Jones Basso para o cargo de provimento em comissão de Digitador, e dá outras providências.
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