Atos Públicos
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Decreto nº 6138 - 2006
DECRETO Nº 6138
Declara a estabilidade no serviço público municipal da servidora que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal da servidora que especifica.
Decreto nº 6137 - 2006
DECRETO Nº 6137
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional a professores municipais.
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional a professores municipais.
Decreto nº 6136 - 2006
DECRETO Nº 6136
Exonera o servidor Djalmo Della Torre do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Exonera o servidor Djalmo Della Torre do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Decreto nº 6135 - 2006
DECRETO Nº 6135
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 6134 - 2006
DECRETO Nº 6134
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público - Edital 001/2006.
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público - Edital 001/2006.
Decreto nº 6133 - 2006
DECRETO Nº 6133
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao Concurso Público de Auxiliar de Tributação, Agente Administrativo, Motorista, Operário, Farmacêutico, Atendente de Consultório Dentário, Servente e Técnico em Higiene Dental, conforme Edital n.º 001/2006, e dá outras providências.
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao Concurso Público de Auxiliar de Tributação, Agente Administrativo, Motorista, Operário, Farmacêutico, Atendente de Consultório Dentário, Servente e Técnico em Higiene Dental, conforme Edital n.º 001/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 6132 - 2006
DECRETO Nº 6132
Nomeia o senhor Evandro Luiz Batista para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Evandro Luiz Batista para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Decreto nº 6131 - 2006
DECRETO Nº 6131
Nomeia a senhora Rosangela Perin para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a senhora Rosangela Perin para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6130 - 2006
DECRETO Nº 6130
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Decreto nº 6129 - 2006
DECRETO Nº 6129
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 044/2006.
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 044/2006.
Decreto nº 6128 - 2006
DECRETO Nº 6128
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 168.877,27, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 168.877,27, e dá outras providências.
Decreto nº 6127 - 2006
DECRETO Nº 6127
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 29.250,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 29.250,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6126 - 2006
DECRETO Nº 6126
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6125 - 2006
DECRETO Nº 6125
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 23.500,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 23.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6124 - 2006
DECRETO Nº 6124
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.
Decreto nº 6123 - 2006
DECRETO Nº 6123
Exonera, a pedido, à servidora Joceane Shlemper Menezes Maria do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, à servidora Joceane Shlemper Menezes Maria do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 6122 - 2006
DECRETO Nº 6122
Exonera, a pedido, a servidora Marines Provin Martendal do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Exonera, a pedido, a servidora Marines Provin Martendal do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 6121 - 2006
DECRETO Nº 6121
Revoga-se parcialmente, o Decreto 6091/2006 que concedeu gratificação a servidora Francini Pires Boschetti.
Revoga-se parcialmente, o Decreto 6091/2006 que concedeu gratificação a servidora Francini Pires Boschetti.
Decreto nº 6120 - 2006
DECRETO Nº 6120
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2006, no valor de até R$ 2.841.224,03, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2006, no valor de até R$ 2.841.224,03, e dá outras providências.
Decreto nº 6119 - 2006
DECRETO Nº 6119
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens móveis do Município.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens móveis do Município.
Decreto nº 111 - 2006
DECRETO Nº 111
Concede Licença Amamentação à servidora Giolceli Angela Bettiato.
Concede Licença Amamentação à servidora Giolceli Angela Bettiato.
Decreto nº 97 - 2006
DECRETO Nº 97
Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.
Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.
Decreto nº 6118 - 2006
DECRETO Nº 6118
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6117 - 2006
DECRETO Nº 6117
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município.
Decreto nº 6116 - 2006
DECRETO Nº 6116
Função Gratificada de coordenadora de Centro de Educação Infantil a servidora Simone Aparecida B. Portaluppi.
Função Gratificada de coordenadora de Centro de Educação Infantil a servidora Simone Aparecida B. Portaluppi.
Decreto nº 6115 - 2006
DECRETO Nº 6115
Nomeia a senhora Luciana Restelli Lentz para o cargo efetivo de Professora.
Nomeia a senhora Luciana Restelli Lentz para o cargo efetivo de Professora.
Decreto nº 6114 - 2006
DECRETO Nº 6114
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Restelli Lentz do cargo em Comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Restelli Lentz do cargo em Comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6113 - 2006
DECRETO Nº 6113
Declara a estabilidade no serviço publico municipal de servidores.
Declara a estabilidade no serviço publico municipal de servidores.
Decreto nº 6112 - 2006
DECRETO Nº 6112
Nomeia a senhora Eliane Maria Galvan Tonial do cargo efetivo de Professora.
Nomeia a senhora Eliane Maria Galvan Tonial do cargo efetivo de Professora.
Decreto nº 6111 - 2006
DECRETO Nº 6111
Exonera, a pedido a servidora Dangela Vivan do cargo em Comissão de Enfermeira.
Exonera, a pedido a servidora Dangela Vivan do cargo em Comissão de Enfermeira.
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