Atos Públicos
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Decreto nº 6047 - 2005
DECRETO Nº 6047
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6046 - 2005
DECRETO Nº 6046
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 6045 - 2005
DECRETO Nº 6045
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Decreto nº 6043 - 2005
DECRETO Nº 6043
Nomeia o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Decreto nº 6042 - 2005
DECRETO Nº 6042
Dispõe sobre os depósitos judiciais referentes a tributos e a seus acessórios, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei Federal nº 10.819, de 16-12-2003.
Dispõe sobre os depósitos judiciais referentes a tributos e a seus acessórios, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei Federal nº 10.819, de 16-12-2003.
Decreto nº 6041 - 2005
DECRETO Nº 6041
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6040 - 2005
DECRETO Nº 6040
Exonera, a pedido, a servidora Jane Longa do cargo de provimento efetivo de Telefonista.
Exonera, a pedido, a servidora Jane Longa do cargo de provimento efetivo de Telefonista.
Decreto nº 6039 - 2005
DECRETO Nº 6039
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 400,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 400,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6038 - 2005
DECRETO Nº 6038
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6037 - 2005
DECRETO Nº 6037
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6036 - 2005
DECRETO Nº 6036
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Decreto nº 6035 - 2005
DECRETO Nº 6035
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.639,84 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.639,84 e dá outras providências.
Decreto nº 6034 - 2005
DECRETO Nº 6034
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 26.330,80, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 26.330,80, e dá outras providências.
Decreto nº 6033 - 2005
DECRETO Nº 6033
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6032 - 2005
DECRETO Nº 6032
Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público para Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Mecânico, Calceteiro, Lavador, Operador de Máquina Rodoviária, Técnico em Edificações, Técnico em Higiene Dental, Telefonista e Professor - Edital nº 001/2003, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público para Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Mecânico, Calceteiro, Lavador, Operador de Máquina Rodoviária, Técnico em Edificações, Técnico em Higiene Dental, Telefonista e Professor - Edital nº 001/2003, e dá outras providências.
Decreto nº 6031 - 2005
DECRETO Nº 6031
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores que especifica.
Decreto nº 6030 - 2005
DECRETO Nº 6030
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais.
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais.
Decreto nº 6029 - 2005
DECRETO Nº 6029
Exonera, a pedido, a servidora Janice Longa do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Janice Longa do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 2943 - 2005
DECRETO Nº 2943
Estabelece local para realização de treinamentos práticos e testes finais de direção para os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, Categorias A, B, C, D e E, e dá outras providências.
Estabelece local para realização de treinamentos práticos e testes finais de direção para os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, Categorias A, B, C, D e E, e dá outras providências.
Decreto nº 5640 - 2005
DECRETO Nº 5640
Nomeia o Senhor Orlei Dela Justina para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Nomeia o Senhor Orlei Dela Justina para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Decreto nº 6028 - 2005
DECRETO Nº 6028
Exonera, a pedido, o servidor Teobaldo Paulo Winter do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.
Exonera, a pedido, o servidor Teobaldo Paulo Winter do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.
Decreto nº 6027 - 2005
DECRETO Nº 6027
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6026 - 2005
DECRETO Nº 6026
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6025 - 2005
DECRETO Nº 6025
Nomeia o Senhor Elvio Ribeiro para o cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Nomeia o Senhor Elvio Ribeiro para o cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Decreto nº 6024 - 2005
DECRETO Nº 6024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6023 - 2005
DECRETO Nº 6023
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 162.012,81 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 162.012,81 e dá outras providências.
Decreto nº 6022 - 2005
DECRETO Nº 6022
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6021 - 2005
DECRETO Nº 6021
Nomeia o Senhor João Carlos Lima para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor João Carlos Lima para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 6020 - 2005
DECRETO Nº 6020
Nomeia a Senhora Micheli Cristina Schmoller Nesello para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Micheli Cristina Schmoller Nesello para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Decreto nº 6019 - 2005
DECRETO Nº 6019
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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