Atos Públicos
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Decreto nº 5985 - 2005
DECRETO Nº 5985
Desapropria parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
Desapropria parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
Decreto nº 5984 - 2005
DECRETO Nº 5984
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5983 - 2005
DECRETO Nº 5983
Nomeia o Senhor Darci Roque Muller para o cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Nomeia o Senhor Darci Roque Muller para o cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 5982 - 2005
DECRETO Nº 5982
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5981 - 2005
DECRETO Nº 5981
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5980 - 2005
DECRETO Nº 5980
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 35.500,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 35.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5979 - 2005
DECRETO Nº 5979
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5978 - 2005
DECRETO Nº 5978
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 186.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 186.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5977 - 2005
DECRETO Nº 5977
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 66.440,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 66.440,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5976 - 2005
DECRETO Nº 5976
Cria Comissão como instância responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
Cria Comissão como instância responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto nº 5975 - 2005
DECRETO Nº 5975
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Decreto nº 5974 - 2005
DECRETO Nº 5974
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 85.089,52, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 85.089,52, e dá outras providências.
Decreto nº 5973 - 2005
DECRETO Nº 5973
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 36.527,04, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 36.527,04, e dá outras providências.
Decreto nº 5972 - 2005
DECRETO Nº 5972
Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção na carreira do Magistério Público Municipal, conforme estabelece o artigo 8º da Lei Municipal nº 1071/2003.
Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção na carreira do Magistério Público Municipal, conforme estabelece o artigo 8º da Lei Municipal nº 1071/2003.
Decreto nº 5971 - 2005
DECRETO Nº 5971
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.600,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.600,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5970 - 2005
DECRETO Nº 5970
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5969 - 2005
DECRETO Nº 5969
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5968 - 2005
DECRETO Nº 5968
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Decreto nº 5967 - 2005
DECRETO Nº 5967
Nomeia a Senhora Janete Mezzalira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Janete Mezzalira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5966 - 2005
DECRETO Nº 5966
Nomeia a Senhora Santina Antonelo Goetert para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Nomeia a Senhora Santina Antonelo Goetert para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Decreto nº 5965 - 2005
DECRETO Nº 5965
Nomeia o Senhor Robson Martins para o cargo de provimento efetivo de Eletricista.
Nomeia o Senhor Robson Martins para o cargo de provimento efetivo de Eletricista.
Decreto nº 5964 - 2005
DECRETO Nº 5964
Exonera, a pedido, o servidor Wilson Pontel Panisson do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera, a pedido, o servidor Wilson Pontel Panisson do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 5963 - 2005
DECRETO Nº 5963
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores que especifica.
Decreto nº 5961 - 2005
DECRETO Nº 5961
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de conjunto habitacional.
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de conjunto habitacional.
Decreto nº 5960 - 2005
DECRETO Nº 5960
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5959 - 2005
DECRETO Nº 5959
Nomeia a Senhora Rosemeri Rubini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Rosemeri Rubini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5958 - 2005
DECRETO Nº 5958
Nomeia a Senhora Adriane Vieira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Adriane Vieira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5957 - 2005
DECRETO Nº 5957
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação conjunto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação conjunto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5956 - 2005
DECRETO Nº 5956
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5955 - 2005
DECRETO Nº 5955
Estabelece nova jornada de trabalho à servidora Nereida Zanella.
Estabelece nova jornada de trabalho à servidora Nereida Zanella.
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