Atos Públicos
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Decreto nº 5831 - 2005
DECRETO Nº 5831
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública.
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública.
Decreto nº 5830 - 2005
DECRETO Nº 5830
Nomeia a Senhora Lilia Borges Martins para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Lilia Borges Martins para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5829 - 2005
DECRETO Nº 5829
Exonera, a pedido, a servidora Simone Raquel Casarin Machado do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Simone Raquel Casarin Machado do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 5828 - 2005
DECRETO Nº 5828
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 15.450,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 15.450,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5827 - 2005
DECRETO Nº 5827
Nomeia o Senhor Lori José Zapparoli para o cargo de provimento efetivo de Lavador.
Nomeia o Senhor Lori José Zapparoli para o cargo de provimento efetivo de Lavador.
Decreto nº 5826 - 2005
DECRETO Nº 5826
Exonera, a pedido, o servidor Ovídio José Constantino do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas.
Exonera, a pedido, o servidor Ovídio José Constantino do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas.
Decreto nº 5825 - 2005
DECRETO Nº 5825
Nomeia a Senhora Maira Maria de Alencar Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Maira Maria de Alencar Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 5824 - 2005
DECRETO Nº 5824
Exonera, a pedido, o servidor Lori José Zapparoli do cargo de provimento efetivo de Operário.
Exonera, a pedido, o servidor Lori José Zapparoli do cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 5823 - 2005
DECRETO Nº 5823
Exonera, a pedido, a servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio do cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
Exonera, a pedido, a servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio do cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
Decreto nº 5822 - 2005
DECRETO Nº 5822
Nomeia a Senhora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5821 - 2005
DECRETO Nº 5821
Nomeia a Senhora Vania Maria Toriani Hupes para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Vania Maria Toriani Hupes para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5820 - 2005
DECRETO Nº 5820
Autoriza o Executivo Municipal de Dois Vizinhos a receber em doação parte de imóvel rural para fins de construção de galpão agroindustrial na Comunidade de Linha Tartari.
Autoriza o Executivo Municipal de Dois Vizinhos a receber em doação parte de imóvel rural para fins de construção de galpão agroindustrial na Comunidade de Linha Tartari.
Decreto nº 5819 - 2005
DECRETO Nº 5819
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5818 - 2005
DECRETO Nº 5818
Nomeia a Senhora Gizele Juliana Cordazzo, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário.
Nomeia a Senhora Gizele Juliana Cordazzo, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário.
Decreto nº 5817 - 2005
DECRETO Nº 5817
Exonera a servidora Gizele Juliana Cordazzo do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Gizele Juliana Cordazzo do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5816 - 2005
DECRETO Nº 5816
Nomeia a Senhora Celia Chaves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário.
Nomeia a Senhora Celia Chaves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário.
Decreto nº 5815 - 2005
DECRETO Nº 5815
Exonera a servidora Celia Chaves da Silva do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Celia Chaves da Silva do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5814 - 2005
DECRETO Nº 5814
Nomeia o Senhor Jocemar Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação Musical.
Nomeia o Senhor Jocemar Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação Musical.
Decreto nº 5813 - 2005
DECRETO Nº 5813
Exonera o servidor Jocemar Ferreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Jocemar Ferreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5812 - 2005
DECRETO Nº 5812
Exonera, a pedido, a servidora Cintia Mara de Souza Fruscalso do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Exonera, a pedido, a servidora Cintia Mara de Souza Fruscalso do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5811 - 2005
DECRETO Nº 5811
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Decreto nº 5810 - 2005
DECRETO Nº 5810
Nomeia a Senhora Celeste Guimarães Marino para o cargo de provimento em comissão de Médica Especialista, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Celeste Guimarães Marino para o cargo de provimento em comissão de Médica Especialista, e dá outras providências.
Decreto nº 5809 - 2005
DECRETO Nº 5809
Nomeia o Senhor Paulo Sérgio Ribas Santiago para o cargo de provimento em comissão de Médico Clínico Geral, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Paulo Sérgio Ribas Santiago para o cargo de provimento em comissão de Médico Clínico Geral, e dá outras providências.
Decreto nº 5808 - 2005
DECRETO Nº 5808
Nomeia o Senhor Joel de Mattos para o cargo de provimento em comissão de Monitor Educacional para Oficinas Artesanais, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Joel de Mattos para o cargo de provimento em comissão de Monitor Educacional para Oficinas Artesanais, e dá outras providências.
Decreto nº 5807 - 2005
DECRETO Nº 5807
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5806 - 2005
DECRETO Nº 5806
Exonera, a pedido, a servidora Leila Bellé Belo do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Exonera, a pedido, a servidora Leila Bellé Belo do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5805 - 2005
DECRETO Nº 5805
Decreta estáveis no Serviço Público os servidores municipais.
Decreta estáveis no Serviço Público os servidores municipais.
Decreto nº 5804 - 2005
DECRETO Nº 5804
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 631.758,55, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 631.758,55, e dá outras providências.
Decreto nº 5803 - 2005
DECRETO Nº 5803
Nomeia a Senhora Claudia Regina Liston Antonietti para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora dos Serviços Complementares.
Nomeia a Senhora Claudia Regina Liston Antonietti para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora dos Serviços Complementares.
Decreto nº 5802 - 2005
DECRETO Nº 5802
Nomeia a Senhora Magda Aparecida Schmitz Schlemper para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Nomeia a Senhora Magda Aparecida Schmitz Schlemper para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
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