Atos Públicos
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Decreto nº 5890 - 2005
DECRETO Nº 5890
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.686,30 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.686,30 e dá outras providências.
Decreto nº 5889 - 2005
DECRETO Nº 5889
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Nelson Elias Aiex.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Nelson Elias Aiex.
Decreto nº 5888 - 2005
DECRETO Nº 5888
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Maristela Zanella.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Maristela Zanella.
Decreto nº 5887 - 2005
DECRETO Nº 5887
Nomeia o Senhor Nilto Antonio Radaelli para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Nilto Antonio Radaelli para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I, e dá outras providências.
Decreto nº 5886 - 2005
DECRETO Nº 5886
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 2ª Conferência das Cidades e dá outras providências.
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 2ª Conferência das Cidades e dá outras providências.
Decreto nº 5885 - 2005
DECRETO Nº 5885
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora.
Decreto nº 5884 - 2005
DECRETO Nº 5884
Nomeia Equipe Multidisciplinar para estudos e soluções de questões relacionadas aos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Nomeia Equipe Multidisciplinar para estudos e soluções de questões relacionadas aos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 5883 - 2005
DECRETO Nº 5883
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 335.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 335.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5882 - 2005
DECRETO Nº 5882
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5881 - 2005
DECRETO Nº 5881
Nomeia a Comissão Eleitoral. CIPA
Nomeia a Comissão Eleitoral. CIPA
Decreto nº 5880 - 2005
DECRETO Nº 5880
Nomeia o Senhor Claudinei Muller para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico.
Nomeia o Senhor Claudinei Muller para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico.
Decreto nº 5879 - 2005
DECRETO Nº 5879
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de R$ 54.667,76, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de R$ 54.667,76, e dá outras providências.
Decreto nº 5878 - 2005
DECRETO Nº 5878
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Widael Jadal Refosco.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Widael Jadal Refosco.
Decreto nº 5877 - 2005
DECRETO Nº 5877
Nomeia o Senhor Marcelo Borges Martins, para o cargo de provimento em comissão de zelador de Estradas, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Marcelo Borges Martins, para o cargo de provimento em comissão de zelador de Estradas, e dá outras providências.
Decreto nº 5876 - 2005
DECRETO Nº 5876
Concede Permissão de Uso de Bens Públicos de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de Bens Públicos de uso Especial.
Decreto nº 5875 - 2005
DECRETO Nº 5875
Revoga parcialmente o Decreto n.º 3152/1996, que concedeu pensão aos dependentes do servidor Jozino Alves de Medeiros.
Revoga parcialmente o Decreto n.º 3152/1996, que concedeu pensão aos dependentes do servidor Jozino Alves de Medeiros.
Decreto nº 5874 - 2005
DECRETO Nº 5874
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 5873 - 2005
DECRETO Nº 5873
Declara de Utilidade pública parte de chácara, para fins de abertura de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade pública parte de chácara, para fins de abertura de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5872 - 2005
DECRETO Nº 5872
Declara de Utilidade Pública parte de chácara, para fins de abertura de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Julio Francisco Marcante
Declara de Utilidade Pública parte de chácara, para fins de abertura de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Julio Francisco Marcante
Decreto nº 5871 - 2005
DECRETO Nº 5871
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5870 - 2005
DECRETO Nº 5870
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5869 - 2005
DECRETO Nº 5869
Desapropria amigavelmente parte de imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública. Ortenilda Muller Vieira
Desapropria amigavelmente parte de imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública. Ortenilda Muller Vieira
Decreto nº 5868 - 2005
DECRETO Nº 5868
Homologa o resultado da prova de Seleção aplicada aos participantes da Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiros, divulga o resultado final, e dá outras providências.
Homologa o resultado da prova de Seleção aplicada aos participantes da Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiros, divulga o resultado final, e dá outras providências.
Decreto nº 5867 - 2005
DECRETO Nº 5867
Exonera, a pedido, a servidora Gisele Viviane Gross do cargo de provimento efetivo de Técnica em Edificações.
Exonera, a pedido, a servidora Gisele Viviane Gross do cargo de provimento efetivo de Técnica em Edificações.
Decreto nº 5866 - 2005
DECRETO Nº 5866
Concede Permissão de Uso de Bem Público de Uso Especial.
Concede Permissão de Uso de Bem Público de Uso Especial.
Decreto nº 5865 - 2005
DECRETO Nº 5865
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de ampliação do Cemitério Municipal do Centro Sul, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de ampliação do Cemitério Municipal do Centro Sul, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5864 - 2005
DECRETO Nº 5864
Decreta estáveis no Serviço Público os servidores municipais.
Decreta estáveis no Serviço Público os servidores municipais.
Decreto nº 5863 - 2005
DECRETO Nº 5863
Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 11.903,84, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 11.903,84, e dá outras providências.
Decreto nº 5862 - 2005
DECRETO Nº 5862
Homologa o resultado da Fase de Habilitação e divulga o nome dos proponentes habilitados na Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiro, e dá outras providências.
Homologa o resultado da Fase de Habilitação e divulga o nome dos proponentes habilitados na Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiro, e dá outras providências.
Decreto nº 5861 - 2005
DECRETO Nº 5861
Declara de Utilidade pública parte da chácara, para fins de abertura de via Pública, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade pública parte da chácara, para fins de abertura de via Pública, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
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