Atos Públicos
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Decreto nº 6202 - 2006
DECRETO Nº 6202
Exonera, a pedido, à servidora Juliana Cristina Radaelli do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, à servidora Juliana Cristina Radaelli do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6201 - 2006
DECRETO Nº 6201
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de projeto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de projeto habitacional e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6200 - 2006
DECRETO Nº 6200
Revoga o Decreto n.º 5751/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Denize Bagatini Sari.
Revoga o Decreto n.º 5751/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Denize Bagatini Sari.
Decreto nº 6199 - 2006
DECRETO Nº 6199
Revoga o Decreto n.º 5752/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Anacélia Ravanelli de Costa.
Revoga o Decreto n.º 5752/2005, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Anacélia Ravanelli de Costa.
Decreto nº 6198 - 2006
DECRETO Nº 6198
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão da servidora Francieli Galvan de Godoy.
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão da servidora Francieli Galvan de Godoy.
Decreto nº 6197 - 2006
DECRETO Nº 6197
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão do servidor Douglas Rodrigo Zanella.
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão do servidor Douglas Rodrigo Zanella.
Decreto nº 6196 - 2006
DECRETO Nº 6196
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão do servidor Anderson André Dalla Valle.
Reduz o percentual de Gratificação de cargo em comissão do servidor Anderson André Dalla Valle.
Decreto nº 6195 - 2006
DECRETO Nº 6195
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Rosangela Perin.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Rosangela Perin.
Decreto nº 6194 - 2006
DECRETO Nº 6194
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Rosemar Fátima Carra.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Rosemar Fátima Carra.
Decreto nº 6193 - 2006
DECRETO Nº 6193
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Jovelina Loreci Brum Polasso.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Jovelina Loreci Brum Polasso.
Decreto nº 6192 - 2006
DECRETO Nº 6192
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6190 - 2006
DECRETO Nº 6190
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6189 - 2006
DECRETO Nº 6189
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6188 - 2006
DECRETO Nº 6188
Exonera, a pedido, à servidora Sandra Jubelli do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera, a pedido, à servidora Sandra Jubelli do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6187 - 2006
DECRETO Nº 6187
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.404,00 (cinco mil quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.404,00 (cinco mil quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências.
Decreto nº 6186 - 2006
DECRETO Nº 6186
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de unidade de saúde e Centro de Excelência em Educação e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de unidade de saúde e Centro de Excelência em Educação e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6185 - 2006
DECRETO Nº 6185
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6184 - 2006
DECRETO Nº 6184
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6183 - 2006
DECRETO Nº 6183
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6182 - 2006
DECRETO Nº 6182
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 6181 - 2006
DECRETO Nº 6181
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Decreto nº 6180 - 2006
DECRETO Nº 6180
Nomeia a Senhora Mariza de Lurdes Ferraz da Rosa para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Nomeia a Senhora Mariza de Lurdes Ferraz da Rosa para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Decreto nº 6179 - 2006
DECRETO Nº 6179
Exonera, a pedido, a servidora Thais Helena Caregnatto de Morais Bueno Caixeta do cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
Exonera, a pedido, a servidora Thais Helena Caregnatto de Morais Bueno Caixeta do cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
Decreto nº 6177 - 2006
DECRETO Nº 6177
Exonera, a pedido, o servidor Nelson Elias Aiex do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Exonera, a pedido, o servidor Nelson Elias Aiex do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.
Decreto nº 6176 - 2006
DECRETO Nº 6176
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 422.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 422.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6175 - 2006
DECRETO Nº 6175
Estabelece nova jornada de trabalho ao servidor Cleverson Aléssio da Silva.
Estabelece nova jornada de trabalho ao servidor Cleverson Aléssio da Silva.
Decreto nº 6174 - 2006
DECRETO Nº 6174
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo à servidora Celiana Thomé.
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo à servidora Celiana Thomé.
Decreto nº 6173 - 2006
DECRETO Nº 6173
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6172 - 2006
DECRETO Nº 6172
Altera a denominação das Creches Municipais para Centros de Educação Infantil.
Altera a denominação das Creches Municipais para Centros de Educação Infantil.
Decreto nº 6171 - 2006
DECRETO Nº 6171
Cria e autoriza o funcionamento do Centro de Educação Infantil Sagrada Família, localizado no bairro Sagrada Família.
Cria e autoriza o funcionamento do Centro de Educação Infantil Sagrada Família, localizado no bairro Sagrada Família.
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