Atos Públicos
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Decreto nº 5317 - 2004
DECRETO Nº 5317
Determina a Disposição Funcional do servidor Cleverson Alessio da Silva, à CRESERV/SICOOB.
Determina a Disposição Funcional do servidor Cleverson Alessio da Silva, à CRESERV/SICOOB.
Decreto nº 5316 - 2004
DECRETO Nº 5316
Exonera a servidora Cecilia Romani, por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Cecilia Romani, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5315 - 2004
DECRETO Nº 5315
Nomeia a Senhora Neiva Lucas de Mello para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Neiva Lucas de Mello para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5314 - 2004
DECRETO Nº 5314
Nomeia a Senhora Neide Teresinha Spielmann Pires para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Neide Teresinha Spielmann Pires para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5313 - 2004
DECRETO Nº 5313
Nomeia a Senhora Marlene Paixão Antunes da Luz para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Marlene Paixão Antunes da Luz para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5312 - 2004
DECRETO Nº 5312
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5311 - 2004
DECRETO Nº 5311
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5310 - 2004
DECRETO Nº 5310
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5309 - 2004
DECRETO Nº 5309
Autoriza a cedência do servidor Ricardo José Cassel, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Autoriza a cedência do servidor Ricardo José Cassel, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Decreto nº 5308 - 2004
DECRETO Nº 5308
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Freita do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Freita do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5307 - 2004
DECRETO Nº 5307
Nomeia a Senhora Odete Teresinha Soletti Nilson para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Odete Teresinha Soletti Nilson para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5306 - 2004
DECRETO Nº 5306
Nomeia o Senhor Ricardo José Cassel para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia o Senhor Ricardo José Cassel para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 5305 - 2004
DECRETO Nº 5305
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 16.679,04 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 16.679,04 e dá outras providências.
Decreto nº 5304 - 2004
DECRETO Nº 5304
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 5303 - 2004
DECRETO Nº 5303
Exonera o servidor Adilir Antunes, à pedido.
Exonera o servidor Adilir Antunes, à pedido.
Decreto nº 5302 - 2004
DECRETO Nº 5302
Exonera o servidor Sebastião Fragata dos Santos, à pedido.
Exonera o servidor Sebastião Fragata dos Santos, à pedido.
Decreto nº 5301 - 2004
DECRETO Nº 5301
Exonera o servidor Santo Nicolodi, por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
Exonera o servidor Santo Nicolodi, por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
Decreto nº 5300 - 2004
DECRETO Nº 5300
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.543,20 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.543,20 e dá outras providências.
Decreto nº 5299 - 2004
DECRETO Nº 5299
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5298 - 2004
DECRETO Nº 5298
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5297 - 2004
DECRETO Nº 5297
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Decreto nº 5296 - 2004
DECRETO Nº 5296
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5295 - 2004
DECRETO Nº 5295
Nomeia a Senhora Marelise Perondi Casaril para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia a Senhora Marelise Perondi Casaril para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto nº 5294 - 2004
DECRETO Nº 5294
Declara parte de imóvel urbano de Utilidade Pública, para uso de área, para faixa de servidão de passagem e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Giovani E. Lima
Declara parte de imóvel urbano de Utilidade Pública, para uso de área, para faixa de servidão de passagem e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Giovani E. Lima
Decreto nº 5293 - 2004
DECRETO Nº 5293
Nomeia a Senhora Neli Bin Castilho para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Neli Bin Castilho para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5292 - 2004
DECRETO Nº 5292
Nomeia a Senhora Ivete Alves Marchezini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Ivete Alves Marchezini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5291 - 2004
DECRETO Nº 5291
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.625,18 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.625,18 e dá outras providências.
Decreto nº 5289 - 2004
DECRETO Nº 5289
Revoga o Decreto n.º 4708/2002, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio.
Revoga o Decreto n.º 4708/2002, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio.
Decreto nº 5288 - 2004
DECRETO Nº 5288
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5287 - 2004
DECRETO Nº 5287
Revoga Aposentadoria Integral ao Tempo de Serviço do Servidor Atilio João Cantelli.
Revoga Aposentadoria Integral ao Tempo de Serviço do Servidor Atilio João Cantelli.
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