Atos Públicos
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Decreto nº 5408 - 2004
DECRETO Nº 5408
Exonera o servidor Luciano Malerba do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Exonera o servidor Luciano Malerba do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Decreto nº 5407 - 2004
DECRETO Nº 5407
Exonera o servidor Leomar Roque Resende do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Leomar Roque Resende do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5406 - 2004
DECRETO Nº 5406
Exonera o servidor Juan Navarro Canales do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Exonera o servidor Juan Navarro Canales do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Decreto nº 5405 - 2004
DECRETO Nº 5405
Exonera o servidor José Roberto Marino do cargo de provimento em comissão de Médico Clínico Geral.
Exonera o servidor José Roberto Marino do cargo de provimento em comissão de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 5404 - 2004
DECRETO Nº 5404
Exonera a servidora Ivanir Coletti Massignan do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde.
Exonera a servidora Ivanir Coletti Massignan do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde.
Decreto nº 5403 - 2004
DECRETO Nº 5403
Exonera o servidor Geraldo Assis Trento do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Exonera o servidor Geraldo Assis Trento do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Decreto nº 5402 - 2004
DECRETO Nº 5402
Exonera o servidor Djalmo Della Torre do cargo de provimento em comissão de Médico Ginecologista.
Exonera o servidor Djalmo Della Torre do cargo de provimento em comissão de Médico Ginecologista.
Decreto nº 5401 - 2004
DECRETO Nº 5401
Exonera a servidora Celeste Guimarães Marino do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista - Pediatra.
Exonera a servidora Celeste Guimarães Marino do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista - Pediatra.
Decreto nº 5400 - 2004
DECRETO Nº 5400
Exonera o servidor Álvaro Antonio Markoski da Silva do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania.
Exonera o servidor Álvaro Antonio Markoski da Silva do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania.
Decreto nº 5399 - 2004
DECRETO Nº 5399
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 176.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 176.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5398 - 2004
DECRETO Nº 5398
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 9.886,96 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 9.886,96 e dá outras providências.
Decreto nº 5397 - 2004
DECRETO Nº 5397
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 5396 - 2004
DECRETO Nº 5396
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 212.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 212.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5395 - 2004
DECRETO Nº 5395
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 304.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 304.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5394 - 2004
DECRETO Nº 5394
Estabelece o horário de expediente para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, no período de 01/12/2004 a 31/12/2004.
Estabelece o horário de expediente para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, no período de 01/12/2004 a 31/12/2004.
Decreto nº 5393 - 2004
DECRETO Nº 5393
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 304.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 304.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5392 - 2004
DECRETO Nº 5392
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5391 - 2004
DECRETO Nº 5391
Exonera, a pedido, a servidora Catia Regina Cichelero do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Catia Regina Cichelero do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5390 - 2004
DECRETO Nº 5390
Exonera a servidora Eliane Denes do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera a servidora Eliane Denes do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5389 - 2004
DECRETO Nº 5389
Exonera, a pedido, o servidor Jaime Garcia Scardoelli Filho, do cargo de provimento em comissão de Médico Veterinário.
Exonera, a pedido, o servidor Jaime Garcia Scardoelli Filho, do cargo de provimento em comissão de Médico Veterinário.
Decreto nº 5388 - 2004
DECRETO Nº 5388
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5387 - 2004
DECRETO Nº 5387
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 43.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 43.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5386 - 2004
DECRETO Nº 5386
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 5384 - 2004
DECRETO Nº 5384
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5383 - 2004
DECRETO Nº 5383
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 32.417,12, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 32.417,12, e dá outras providências.
Decreto nº 5382 - 2004
DECRETO Nº 5382
Nomeia a Senhora Eliane Denes para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Eliane Denes para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Decreto nº 5381 - 2004
DECRETO Nº 5381
Transfere o ponto facultativo do dia 28/10/2004.
Transfere o ponto facultativo do dia 28/10/2004.
Decreto nº 5380 - 2004
DECRETO Nº 5380
Nomeia a Comissão para auditar o Cadastro Único, relativamente aos benefícios concedidos pelos Programas de Auxílios Federais.
Nomeia a Comissão para auditar o Cadastro Único, relativamente aos benefícios concedidos pelos Programas de Auxílios Federais.
Decreto nº 5379 - 2004
DECRETO Nº 5379
Exonera, a pedido, a servidora Ines Carla Goetert do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Ines Carla Goetert do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5378 - 2004
DECRETO Nº 5378
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 256.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 256.000,00, e dá outras providências.
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