Atos Públicos
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Decreto nº 5165 - 2004
DECRETO Nº 5165
Nomeia a Senhora Eva Genoveva Belloli dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Eva Genoveva Belloli dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5164 - 2004
DECRETO Nº 5164
Nomeia a Senhora Geny Salete Bordin Zenci para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Geny Salete Bordin Zenci para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5163 - 2004
DECRETO Nº 5163
Nomeia o Senhor João Carneiro para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Nomeia o Senhor João Carneiro para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Decreto nº 5162 - 2004
DECRETO Nº 5162
Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos e designa competência à servidor municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.
Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos e designa competência à servidor municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.
Decreto nº 5161 - 2004
DECRETO Nº 5161
Nomeia o Senhor José Carlos Belloli para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Nomeia o Senhor José Carlos Belloli para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Decreto nº 5160 - 2004
DECRETO Nº 5160
Nomeia o Senhor Delço Pereira de Lima para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Nomeia o Senhor Delço Pereira de Lima para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Decreto nº 5159 - 2004
DECRETO Nº 5159
Nomeia a Senhora Lurdes Francisca Minski para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Lurdes Francisca Minski para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5158 - 2004
DECRETO Nº 5158
Nomeia a Senhora Marilda Bonfante para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Marilda Bonfante para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5157 - 2004
DECRETO Nº 5157
Determina a Disposição Funcional da servidora Atanha Pissaia Colla à Pastoral da Criança de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional da servidora Atanha Pissaia Colla à Pastoral da Criança de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5156 - 2004
DECRETO Nº 5156
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2004.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2004.
Decreto nº 5155 - 2004
DECRETO Nº 5155
Nomeia a Senhora Rosiléia Aparecida Sonnestrahl para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Rosiléia Aparecida Sonnestrahl para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5154 - 2004
DECRETO Nº 5154
Revoga os Decretos 4634/2002 e 4659/2002.
Revoga os Decretos 4634/2002 e 4659/2002.
Decreto nº 5153 - 2004
DECRETO Nº 5153
Declara imóvel, edificações e equipamentos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de unidade hospitalar e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara imóvel, edificações e equipamentos de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Município de Dois Vizinhos, para implantação de unidade hospitalar e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 5152 - 2004
DECRETO Nº 5152
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI.
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI.
Decreto nº 5151 - 2004
DECRETO Nº 5151
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Decreto nº 5150 - 2004
DECRETO Nº 5150
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Enci José de Freitas.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Enci José de Freitas.
Decreto nº 5149 - 2004
DECRETO Nº 5149
Nomeia o Senhor Nildo José Neckel para o cargo de provimento efetivo de Lavador.
Nomeia o Senhor Nildo José Neckel para o cargo de provimento efetivo de Lavador.
Decreto nº 5148 - 2004
DECRETO Nº 5148
Nomeia a Senhora Gisele Viviane Gross para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Edificações.
Nomeia a Senhora Gisele Viviane Gross para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Edificações.
Decreto nº 5147 - 2004
DECRETO Nº 5147
Nomeia a Senhora Vanessa Smaniotto para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Vanessa Smaniotto para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5146 - 2004
DECRETO Nº 5146
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 05, 06 e 07 de março de 2004.
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 05, 06 e 07 de março de 2004.
Decreto nº 5145 - 2004
DECRETO Nº 5145
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Decreto nº 5144 - 2004
DECRETO Nº 5144
Exonera, a pedido, a servidora Eliz Regina Giacomini do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Eliz Regina Giacomini do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 5143 - 2004
DECRETO Nº 5143
Nomeia o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno Infantil de Dois Vizinhos.
Nomeia o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno Infantil de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5142 - 2004
DECRETO Nº 5142
Exonera, a pedido, a servidora Kamila Merlanny Hamera Cabredo do cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Exonera, a pedido, a servidora Kamila Merlanny Hamera Cabredo do cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Decreto nº 5141 - 2004
DECRETO Nº 5141
Nomeia o Senhor Paulo Roberto Makximovitz para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor Paulo Roberto Makximovitz para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 5140 - 2004
DECRETO Nº 5140
Nomeia a Senhora Luciane Aparecida Favreto para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Luciane Aparecida Favreto para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5139 - 2004
DECRETO Nº 5139
Nomeia a Senhora Laura Teixeira Rigatti para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil
Nomeia a Senhora Laura Teixeira Rigatti para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil
Decreto nº 5138 - 2004
DECRETO Nº 5138
Nomeia a Senhora Leila Bellé Belo para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Leila Bellé Belo para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5137 - 2004
DECRETO Nº 5137
Exonera a servidora Alessandra Pedroso Moraes do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Exonera a servidora Alessandra Pedroso Moraes do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Decreto nº 5136 - 2004
DECRETO Nº 5136
Exonera, a pedido, a servidora Gisele Viviane Gross do cargo de provimento efetivo de Desenhista.
Exonera, a pedido, a servidora Gisele Viviane Gross do cargo de provimento efetivo de Desenhista.
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