Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 5044 - 2003

DECRETO Nº 5044
Divulga o nome dos candidatos classificados no Concurso Público e os convoca para a prova prática, conforme Edital n.º 001/2003, e dá outras providências.

Decreto nº 5043 - 2003

DECRETO Nº 5043
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 28.300,00 e dá outras providências.

Decreto nº 5042 - 2003

DECRETO Nº 5042
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos, a partir do dia 01 de dezembro de 2003.

Decreto nº 5041 - 2003

DECRETO Nº 5041
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público, conforme Edital n.º 001/2003.

Decreto nº 5040 - 2003

DECRETO Nº 5040
Concede Função Gratificada de Responsável pela Digitação em Microcomputadores a servidora Ivete Favretto.

Decreto nº 5039 - 2003

DECRETO Nº 5039
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.

Decreto nº 5038 - 2003

DECRETO Nº 5038
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 759.500,00 e dá outras providências.

Decreto nº 5037 - 2003

DECRETO Nº 5037
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Decreto nº 5036 - 2003

DECRETO Nº 5036
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Decreto nº 5035 - 2003

DECRETO Nº 5035
Exonera, a pedido, o servidor Kleber Back da Silva do cargo de provimento em Comissão de Motorista.

Decreto nº 5034 - 2003

DECRETO Nº 5034
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao Concurso Público de Agente Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Mecânico, Borracheiro, Calceteiro, Eletricista, Lavador, Monitor Educacional Infantil, Operador de Máquina Rodoviária, Professor, Técnico em Edificações, Técnico em Higiene Dental, Telefonista e Vigia, conforme Edital n.º 01/2003, e dá outras providências.

Decreto nº 5033 - 2003

DECRETO Nº 5033
Nomeia a Senhora Luciana Morais para o cargo de servente.

Decreto nº 5032 - 2003

DECRETO Nº 5032
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.

Decreto nº 5031 - 2003

DECRETO Nº 5031
Declara imóvel rural de Interesse Público para fins de permuta e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.

Decreto nº 5030 - 2003

DECRETO Nº 5030
Declara Situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do Município afetada pelo forte vendaval. (CODAR-NE.ECL -12.102).

Decreto nº 5029 - 2003

DECRETO Nº 5029
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 031/2003.

Decreto nº 5028 - 2003

DECRETO Nº 5028
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Decreto nº 5027 - 2003

DECRETO Nº 5027
Desapropria amigavelmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de incorporação ao Parque de Exposições de Dois Vizinhos.

Decreto nº 5026 - 2003

DECRETO Nº 5026
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Decreto nº 5025 - 2003

DECRETO Nº 5025
Nomeia a Senhora Alessandra Pedroso Moraes para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.

Decreto nº 5024 - 2003

DECRETO Nº 5024
Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público para Motorista - Desenhista - Mecânico e Operário - Edital nº 002/2001, e dá outras providências.

Decreto nº 5023 - 2003

DECRETO Nº 5023
Declara parte de imóvel rural de Interesse Público para fins de desapropriação e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Marlene Barp

Decreto nº 5022 - 2003

DECRETO Nº 5022
Revoga o Decreto n.º 5019/2003 que alterou a data de comemoração alusiva ao dia do aniversário do Município de Dois Vizinhos, excepcionalmente.

Decreto nº 5021 - 2003

DECRETO Nº 5021
Nomeia a Senhora Albertina Martins Ferreira para o cargo de servente.

Decreto nº 5020 - 2003

DECRETO Nº 5020
Nomeia a Senhora Claci Prochnow para o cargo de servente.

Decreto nº 5019 - 2003

DECRETO Nº 5019
Altera a data de comemoração alusiva ao dia do aniversário do Município de Dois Vizinhos, excepcionalmente.

Decreto nº 5018 - 2003

DECRETO Nº 5018
Nomeia a Comissão Especial de Concurso.

Decreto nº 5017 - 2003

DECRETO Nº 5017
Dispõe sobre o remanejamento de dotações de despesas com pessoal no orçamento vigente, no valor de R$ 132.476,55 e dá outras providências.

Decreto nº 5016 - 2003

DECRETO Nº 5016
Transferir o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2003 (dia do Funcionário Público), para o dia 27/10/2003, em todas as Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

Decreto nº 5015 - 2003

DECRETO Nº 5015
Nomeia o Senhor Luiz Oscar Corrêa de Azambuja para o cargo de provimento em Comissão de Médico Auditor de Saúde.