Atos Públicos
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Decreto nº 4957 - 2003
DECRETO Nº 4957
Desativa a Escola Rural Municipal Maria Quitéria, e dá outras providências.
Desativa a Escola Rural Municipal Maria Quitéria, e dá outras providências.
Decreto nº 4956 - 2003
DECRETO Nº 4956
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Defesa Sanitária Animal - SEAB - Unidade de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Defesa Sanitária Animal - SEAB - Unidade de Dois Vizinhos.
Decreto nº 4955 - 2003
DECRETO Nº 4955
Nomeia a Senhora Márcia Glaciela da Cruz Scardoelli para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Márcia Glaciela da Cruz Scardoelli para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 4954 - 2003
DECRETO Nº 4954
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4953 - 2003
DECRETO Nº 4953
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 103.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 103.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4952 - 2003
DECRETO Nº 4952
Nomeia a Senhorita Kamila Merlanny Hamera Cabredo, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Nomeia a Senhorita Kamila Merlanny Hamera Cabredo, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Decreto nº 4951 - 2003
DECRETO Nº 4951
Nomeia a Senhorita Deise Cristiane Lech, para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhorita Deise Cristiane Lech, para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4950 - 2003
DECRETO Nº 4950
Nomeia a Senhora Marli Aparecida de Oliveira para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Marli Aparecida de Oliveira para o cargo de servente.
Decreto nº 4949 - 2003
DECRETO Nº 4949
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Lourdes Pellin Piccolli.
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Lourdes Pellin Piccolli.
Decreto nº 4948 - 2003
DECRETO Nº 4948
Nomeia a Senhora Sandra Telmann Rother para o cargo de servente.
Nomeia a Senhora Sandra Telmann Rother para o cargo de servente.
Decreto nº 4947 - 2003
DECRETO Nº 4947
Exonera a servidora Neide Toseto Morais da Costa, por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Neide Toseto Morais da Costa, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 4946 - 2003
DECRETO Nº 4946
Exonera a servidora Sueli Restelatto Steinheuzer, por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Sueli Restelatto Steinheuzer, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 4944 - 2003
DECRETO Nº 4944
Declara imóvel de Utilidade Pública e nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, que será destinado a reserva ambiental na margem do Rio Jirau Alto, e dá outras providências.
Declara imóvel de Utilidade Pública e nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, que será destinado a reserva ambiental na margem do Rio Jirau Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4943 - 2003
DECRETO Nº 4943
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 390.868,44, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 390.868,44, e dá outras providências.
Decreto nº 4942 - 2003
DECRETO Nº 4942
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e nomeia Comissão Organizadora.
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e nomeia Comissão Organizadora.
Decreto nº 4941 - 2003
DECRETO Nº 4941
Nomeia a Senhora Ivanilde Theis de Lara para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Ivanilde Theis de Lara para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4940 - 2003
DECRETO Nº 4940
Exonera, a pedido, a servidora Delisandra de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Delisandra de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4939 - 2003
DECRETO Nº 4939
Exonera, a pedido, o servidor Itamar Tadeu Gusso do cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Exonera, a pedido, o servidor Itamar Tadeu Gusso do cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Decreto nº 4938 - 2003
DECRETO Nº 4938
Autoriza os órgãos do Poder Executivo, a utilizarem-se de meios eletrônicos para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Autoriza os órgãos do Poder Executivo, a utilizarem-se de meios eletrônicos para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Decreto nº 4937 - 2003
DECRETO Nº 4937
Nomeia a Senhora Gesieli Aparecida Faustino Pietrobiazzi para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Gesieli Aparecida Faustino Pietrobiazzi para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4936 - 2003
DECRETO Nº 4936
Nomeia a Senhorita Marivone Belusso para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Nomeia a Senhorita Marivone Belusso para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Decreto nº 4935 - 2003
DECRETO Nº 4935
Exonera a servidora Marivone Belusso do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Marivone Belusso do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4934 - 2003
DECRETO Nº 4934
Determina a Disposição Funcional da servidora Neide Lucia Lopes ao Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional da servidora Neide Lucia Lopes ao Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos.
Decreto nº 4933 - 2003
DECRETO Nº 4933
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Ademir Luiz Batistella.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Ademir Luiz Batistella.
Decreto nº 4932 - 2003
DECRETO Nº 4932
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Laudecir Vito Jankoski, e dá outras providências.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Laudecir Vito Jankoski, e dá outras providências.
Decreto nº 4931 - 2003
DECRETO Nº 4931
Revoga o Decreto n.º 4675/2002 que determinou a Disposição Funcional da servidora Mariza Alves de Lima Silvestro ao Colégio Estadual Dois Vizinhos - Ensino Médio.
Revoga o Decreto n.º 4675/2002 que determinou a Disposição Funcional da servidora Mariza Alves de Lima Silvestro ao Colégio Estadual Dois Vizinhos - Ensino Médio.
Decreto nº 4930 - 2003
DECRETO Nº 4930
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Luiz Oscar Corrêa de Azambuja, e dá outras providências.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Luiz Oscar Corrêa de Azambuja, e dá outras providências.
Decreto nº 4929 - 2003
DECRETO Nº 4929
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Schellbi Jones Basso.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Schellbi Jones Basso.
Decreto nº 4928 - 2003
DECRETO Nº 4928
Nomeia o Senhor Tompson Eloi Schneider Junior para o cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil.
Nomeia o Senhor Tompson Eloi Schneider Junior para o cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil.
Decreto nº 4927 - 2003
DECRETO Nº 4927
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências.
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