Atos Públicos
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Decreto nº 4926 - 2003
DECRETO Nº 4926
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Maciel Nodari, e dá outras providências.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Maciel Nodari, e dá outras providências.
Decreto nº 4925 - 2003
DECRETO Nº 4925
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Dino Robes Romualdo dos Santos Barboza, e dá outras providências.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Dino Robes Romualdo dos Santos Barboza, e dá outras providências.
Decreto nº 4924 - 2003
DECRETO Nº 4924
Nomeia a Senhorita Simone Cristina Bordin para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhorita Simone Cristina Bordin para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4923 - 2003
DECRETO Nº 4923
Nomeia a Senhora Celeste Guimarães Marino para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista - Pediatra.
Nomeia a Senhora Celeste Guimarães Marino para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista - Pediatra.
Decreto nº 4922 - 2003
DECRETO Nº 4922
Nomeia o Senhor José Roberto Marino para o cargo de provimento em comissão de Médico Clínico Geral.
Nomeia o Senhor José Roberto Marino para o cargo de provimento em comissão de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 4921 - 2003
DECRETO Nº 4921
Nomeia a Senhora Sabina Faustino para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Sabina Faustino para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4920 - 2003
DECRETO Nº 4920
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Decreto nº 4919 - 2003
DECRETO Nº 4919
Nomeia a Senhorita Franciane Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhorita Franciane Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4918 - 2003
DECRETO Nº 4918
Nomeia o Senhor Denair Pires Soares para o cargo de servente.
Nomeia o Senhor Denair Pires Soares para o cargo de servente.
Decreto nº 4917 - 2003
DECRETO Nº 4917
Nomeia a Senhora Marinez Lochs da Silva para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Marinez Lochs da Silva para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4916 - 2003
DECRETO Nº 4916
Nomeia a Senhorita Luiza Almeida Fortes, para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhorita Luiza Almeida Fortes, para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4915 - 2003
DECRETO Nº 4915
Nomeia a Senhorita Solange Haas de Medeiros para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhorita Solange Haas de Medeiros para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4914 - 2003
DECRETO Nº 4914
Nomeia a Senhora Lediana Aparecida Camargo da Silva para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Lediana Aparecida Camargo da Silva para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4913 - 2003
DECRETO Nº 4913
Nomeia o Senhor Itamar Tadeu Gusso para o cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Nomeia o Senhor Itamar Tadeu Gusso para o cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Decreto nº 4912 - 2003
DECRETO Nº 4912
Nomeia o Senhor Evalcir Antonio Marques das Chagas para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia o Senhor Evalcir Antonio Marques das Chagas para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4911 - 2003
DECRETO Nº 4911
Exonera a servidora Valdira Corrêa Schmoller, por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Valdira Corrêa Schmoller, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 4910 - 2003
DECRETO Nº 4910
Nomeia o Senhor Gilcemar Bortolotto para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia o Senhor Gilcemar Bortolotto para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4909 - 2003
DECRETO Nº 4909
Nomeia a Senhora Laura Iara da Silva Pinto para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Laura Iara da Silva Pinto para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4908 - 2003
DECRETO Nº 4908
Nomeia a Senhorita Marizet Morosini para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhorita Marizet Morosini para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4907 - 2003
DECRETO Nº 4907
Nomeia a Senhorita Ivanilce Silvestro para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhorita Ivanilce Silvestro para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 4906 - 2003
DECRETO Nº 4906
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos
Decreto nº 4905 - 2003
DECRETO Nº 4905
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2003.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2003.
Decreto nº 4904 - 2003
DECRETO Nº 4904
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 119.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 119.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4903 - 2003
DECRETO Nº 4903
Exonera, a pedido, a servidora Aline Roberta Vivan Marcon do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Exonera, a pedido, a servidora Aline Roberta Vivan Marcon do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Decreto nº 4902 - 2003
DECRETO Nº 4902
Adota medidas de controle de gastos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Adota medidas de controle de gastos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Decreto nº 4901 - 2003
DECRETO Nº 4901
Nomeia o Sr. Enci Jose de Freitas para o cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Nomeia o Sr. Enci Jose de Freitas para o cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Decreto nº 4900 - 2003
DECRETO Nº 4900
Permissão de uso do Estádio Municipal e áreas de estacionamento ao Dois Vizinhos Esporte Clube.
Permissão de uso do Estádio Municipal e áreas de estacionamento ao Dois Vizinhos Esporte Clube.
Decreto nº 4899 - 2003
DECRETO Nº 4899
Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 85.000,00 no Orçamento vigente.
Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 85.000,00 no Orçamento vigente.
Decreto nº 4898 - 2003
DECRETO Nº 4898
Desapropria amigável ou judicialmente, parte das Chácaras abaixo descritas, declarades de Utilidade Pública pelo Decreto 3963/2000, objetivando a construção de barragem para contenção de cheias no leito da Sanga da Santina.
Desapropria amigável ou judicialmente, parte das Chácaras abaixo descritas, declarades de Utilidade Pública pelo Decreto 3963/2000, objetivando a construção de barragem para contenção de cheias no leito da Sanga da Santina.
Decreto nº 4897 - 2003
DECRETO Nº 4897
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
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