Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 4987 - 2003

DECRETO Nº 4987
Determina a Disposição Funcional da servidora Beloni Rigo Costa à Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.

Decreto nº 4986 - 2003

DECRETO Nº 4986
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 36.000,00, e dá outras providências.

Decreto nº 4985 - 2003

DECRETO Nº 4985
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 855.000,00, e dá outras providências.

Decreto nº 4984 - 2003

DECRETO Nº 4984
Exonera, a pedido, a servidora Maria Marli Back da Silva.

Decreto nº 4983 - 2003

DECRETO Nº 4983
Exonera, a pedido, a servidora Marilene Ramuski.

Decreto nº 4982 - 2003

DECRETO Nº 4982
Declara imóveis rurais de Interesse Público para fins de permuta e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.

Decreto nº 4981 - 2003

DECRETO Nº 4981
Nomeia a Senhora Eliane Zanoni para o cargo de provimento em comissão de Nutricionista.

Decreto nº 4980 - 2003

DECRETO Nº 4980
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 4979 - 2003

DECRETO Nº 4979
Adota medidas de contenção de despesas e aumento de receita, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Decreto nº 4978 - 2003

DECRETO Nº 4978
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 825.000,00, e dá outras providências.

Decreto nº 4977 - 2003

DECRETO Nº 4977
Exonera, a pedido, a servidora Sibele Vicari.

Decreto nº 4976 - 2003

DECRETO Nº 4976
Nomeia o Conselho Diretor do Parque de Exposições.

Decreto nº 4975 - 2003

DECRETO Nº 4975
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

Decreto nº 4974 - 2003

DECRETO Nº 4974
Exonera, a pedido, a servidora Dulce Salete Saldanha Perazzoli do cargo de provimento efetivo de Servente.

Decreto nº 4973 - 2003

DECRETO Nº 4973
Adota oficialmente a campanha para a escolha do slogan para Dois Vizinhos.

Decreto nº 4972 - 2003

DECRETO Nº 4972
Concede Gratificação de cargo em comissão a servidora Sandra Maria Nicaretta.

Decreto nº 4971 - 2003

DECRETO Nº 4971
Concede Gratificação de cargo em comissão a servidora Adelirdes Terezinha Vitto.

Decreto nº 4970 - 2003

DECRETO Nº 4970
Nomeia o servidor Dilso Bachi para o cargo de provimento em comissão de Contador, e dá outras providências.

Decreto nº 4969 - 2003

DECRETO Nº 4969
Declara imóvel urbano de Interesse Público e nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de desapropriação amigável, e dá outras providências.

Decreto nº 4968 - 2003

DECRETO Nº 4968
Concede Função Gratificada de Responsável pela Junta do Serviço Militar - JSM a servidora Suzana Cristina Winter.

Decreto nº 4967 - 2003

DECRETO Nº 4967
Concede Função Gratificada de Responsável pelo Convênio do Ministério do Trabalho e pelo Serviço de Identificação a servidora Elizabete Kauduinski.

Decreto nº 4966 - 2003

DECRETO Nº 4966
Concede Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

Decreto nº 4965 - 2003

DECRETO Nº 4965
Exonera a servidora Virma Machado Paixão, por motivo de Aposentadoria.

Decreto nº 4964 - 2003

DECRETO Nº 4964
Exonera a servidora Neusa Salette Walendolff, por motivo de Aposentadoria.

Decreto nº 4963 - 2003

DECRETO Nº 4963
Exonera a servidora Josefa Wilamowski, por motivo de Aposentadoria.

Decreto nº 4962 - 2003

DECRETO Nº 4962
Nomeia a Senhora Noeli Datzuk Rech para o cargo de servente.

Decreto nº 4961 - 2003

DECRETO Nº 4961
Nomeia a Senhora Ildanes Simionatto para o cargo de servente.

Decreto nº 4960 - 2003

DECRETO Nº 4960
Nomeia a Senhora Sandra Regina Szabo, para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.

Decreto nº 4959 - 2003

DECRETO Nº 4959
Desapropria amigavelmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de reserva ambiental na margem do Rio Jirau Alto.

Decreto nº 4958 - 2003

DECRETO Nº 4958
Desativa a Escola Rural Municipal São Roque, e dá outras providências.