Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/09/2019

Número Súmula Download
083 / 2019 PREGÃO ELETRÔNICO 083/2019
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (TACHAS E TACHÕES) – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
085 / 2019 PREGÃO PRESENCIAL 085/2019
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA, DE PEDRA BRITADA, TIPO BICA CORRIDA, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS (ATOLADORES) E REMENDOS PROFUNDOS EM VIAS PAVIMENTADAS – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA.
15565 / 2019 DECRETO 15565
Nomeia o Senhor Rafael Rugerio Dutra, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo C-2.
15566 / 2019 DECRETO 15566
Concede Licença Maternidade à servidora Denise da Silva Albano.
15568 / 2019 DECRETO 15568
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.
2326 / 2019 LEI 2326
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
2327 / 2019 LEI 2327
Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
15561 / 2019 DECRETO 15561
Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.
15562 / 2019 DECRETO 15562
Nomeia o Senhor Romeu Santoro, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.
15563 / 2019 DECRETO 15563
Concede Licença Maternidade à servidora Vera Lucia Hein.
15564 / 2019 DECRETO 15564
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosemeri Teixeira do Nascimento.
043 / 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 043/2019
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
044 / 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044/2019
Cargo: Professor de ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)
034 / 2019 PORTARIA 034
Concede diária a servidores municipais.
15536 / 2019 DECRETO 15536
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação judicial.