DECRETO 22728-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22727-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, a servidora Lucimar Fortunato.

DECRETO 22726-2025

Revoga o Decreto nº 22399/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Magda Aparecida Schmitz Schlemper.

DECRETO 22725-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 22724-2025

Concede férias ao servidor Orlei Dela Justina.

DECRETO 22723-2025

Contrata a Senhora Gabriela Souza de Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

LEI 2917-2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais do magistério, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2902/2025, e dá outras providências.

LEI 2916-2025

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 577/1993 a qual dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município, e dá outras providências.

PORTARIA 135-2025

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS 2025, para contratação temporária de profissionais do magistério no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2.917/2025.

PORTARIA 133-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 132-2025

Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao Natal Iluminado 2025.

PORTARIA 128-2025

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22739-2025

Revoga o Decreto nº 22102/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Lucimar Fortunato.

DECRETO 22738-2025

Concede férias a servidora Vaneide Szymanski.

DECRETO 22737-2025

Concede férias ao servidor Widael Jadal Refosco.

DECRETO 22736-2025

Concede Função Gratificada a servidora Juçara Goldhardt.

DECRETO 22735-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Eduardo Ishii Neckel.

DECRETO 22734-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Ramon Jonathan Cechet.

DECRETO 22722-2025

Concede Função Gratificada à servidora Elizangela Tavares da Silva.

DECRETO 22721-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Rosenilda Gonçalves Favero.

DECRETO 22720-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Rosenilda Gonçalves Favero.

DECRETO 22719-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor Alexandre Luis Luft.

DECRETO 22718-2025

Nomeia a Senhora Andressa Rodrigues Borbas para o cargo em provimento de Agente Político de Procuradora Geral Municipal, Símbolo AP.

DECRETO 22717-2025

Exonera a servidora Andressa Rodrigues Borbas do cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral do Município.

DECRETO 22716-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22715-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

DECRETO 22714-2025

Cria a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011 e art. 47 da Lei Municipal nº 2902/2025, e dá outras providências.

DECRETO 22713-2025

Fica declarada de utilidade pública para fins de servidão administrativa amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

PORTARIA 127-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 124-2025

Concede diária a servidores municipais.