DECRETO 23793-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.005.265,93 e dá outras providências.

LEI 3034-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

LEI 3033-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.645, de 19 de julho de 2022, que autoriza o Município de Dois Vizinhos a realizar a concessão de uso de espaço no Parque Lago Dourado, mediante remuneração e processo licitatório, e dá outras providências.

LEI 3032-2026

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Infraestrutura Esportiva e Turística – PROIET, cria o respectivo Conselho Gestor, autoriza a execução onerosa subsidiada de serviços com máquinas e equipamentos municipais para implantação e qualificação de espaços esportivos de uso coletivo e dá outras providências.

PORTARIA 107-2026

Formaliza o gozo de licença anual remunerada pelo Prefeito Municipal e dá outras providências.

PORTARIA 106-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 104-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 105-2026

Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

DECRETO 23832-2026

Dispõe sobre a delegação temporária de competências ao Secretário Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas, com fundamento na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 1.666/2011, na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

DECRETO 23831-2026

Nomeia o Senhor Josué Felipe Cambruzzi para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23830-2026

Regulamenta a utilização da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e Nacional), no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 23829-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Arlete Turmina Beal.

DECRETO 23825-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Edilaura Gaspar da Silva Kowalczuk Ferst.

DECRETO 23824-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Vania Prestes Fernandes Zago.

DECRETO 23823-2026

Contrata a Senhora Joseane Borges do Amaral para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Vespertino).

DECRETO 23822-2026

Contrata a Senhora Andressa de Bona Jahn Alves Siqueira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23821-2026

Concede férias à servidor municipal.

DECRETO 23820-2026

Revoga o Decreto nº 18277/2022, que nomeou a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dois Vizinhos e suas alterações posteriores.

DECRETO 23819-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23796/2026, que concedeu férias ao servidor Neri Machado.

DECRETO 23818-2026

Exonera, a pedido, a servidora Silvana Aparecida Dal Molin do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23817-2026

Concede férias à servidor municipal.

DECRETO 23816-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Janice Ingrid Schuh Birck.

DECRETO 23815-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Regiane Cristina Hablich.

DECRETO 23814-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Nadia Antonello Azevedo.

DECRETO 23813-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Juliana Faust Bez.

DECRETO 23812-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Keli Cristina de Oliveira.

DECRETO 23811-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Joceane Aparecida de Miranda Werle.

DECRETO 23810-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Rosangela Rodrigues da Costa.

DECRETO 23809-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Celoni Maria Dalla Rosa.

DECRETO 23808-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Maria Rosangela Portella de Castro.