Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22759-2025

DECRETO 22759-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Jaqueline Possan.

DECRETO 22759-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22758-2025

DECRETO 22758-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22758-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22756-2025

DECRETO 22756-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cezar Belusso.

DECRETO 22756-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22755-2025

DECRETO 22755-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Celso da Silva.

DECRETO 22755-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22754-2025

DECRETO 22754-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Bento Machado.

DECRETO 22754-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22753-2025

DECRETO 22753-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Minski Mochinski.

DECRETO 22753-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22752-2025

DECRETO 22752-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Monike Aparecida Ferron Schwabe Medeiros.

DECRETO 22752-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22751-2025

DECRETO 22751-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Taline de Campos.

DECRETO 22751-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22750-2025

DECRETO 22750-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Lais Zenci Bariviera.

DECRETO 22750-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22749-2025

DECRETO 22749-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva de Oliveira.

DECRETO 22749-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22748-2025

DECRETO 22748-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jalciane Dagostin.

DECRETO 22748-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22747-2025

DECRETO 22747-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Fabiana Ferreira da Silva.

DECRETO 22747-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22746-2025

DECRETO 22746-2025

Revoga o Decreto nº 21642/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

DECRETO 22746-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22745-2025

DECRETO 22745-2025

Concede férias à servidora Cristiane Gracioli Simonetti.

DECRETO 22745-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22744-2025

DECRETO 22744-2025

Nomeia a Senhora Julia Sophia Mendes de Oliveira Leonardi para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível – 36.

DECRETO 22744-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22689-2025

DECRETO 22689-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22762-2025

DECRETO 22762-2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui a política de relacionamento com o cidadão e dá outras providências.

DECRETO 22762-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22762-2025 Atualizado em: 24/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067/2025 

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 Horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067-2025 Atualizado em: 18/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

LEI 2919-2025

LEI 2919-2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2026.

LEI 2919-2025 Atualizado em: 03/11/2025
LEI 2918-2025

LEI 2918-2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2026/2029.

LEI 2918-2025 Atualizado em: 03/11/2025
LEI 2923-2025

LEI 2923-2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento localizador nos veículos automotores e máquinas pesadas terceirizados a serviço do Poder Executivo Municipal.

LEI 2923-2025 Atualizado em: 31/10/2025
LEI 2922-2025

LEI 2922-2025

Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de pacientes acometidos por câncer no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2922-2025 Atualizado em: 31/10/2025
LEI 2921-2025

LEI 2921-2025

Insere parágrafos § 1º, § 2º e § 3º no artigo 7º da Lei Municipal nº 2.483/2021.

LEI 2921-2025 Atualizado em: 31/10/2025
LEI 2920-2025

LEI 2920-2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

LEI 2920-2025 Atualizado em: 31/10/2025
PORTARIA 144-2025

PORTARIA 144-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 144-2025 Atualizado em: 31/10/2025
PORTARIA 143-2025

PORTARIA 143-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 143-2025 Atualizado em: 31/10/2025
PORTARIA 142-2025

PORTARIA 142-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 142-2025 Atualizado em: 31/10/2025
PORTARIA 141-2025

PORTARIA 141-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 141-2025 Atualizado em: 31/10/2025
PORTARIA 140-2025

PORTARIA 140-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 140-2025 Atualizado em: 31/10/2025
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