Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22536-2025

DECRETO 22536-2025

Concede férias ao servidor William Jeferson Viera Lopes.

DECRETO 22536-2025 Atualizado em: 21/08/2025
DECRETO 22535-2025

DECRETO 22535-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Emily Natany Almeida Dartora.

DECRETO 22535-2025 Atualizado em: 21/08/2025
DECRETO 22534-2025

DECRETO 22534-2025

Contrata a Senhora Joslei Fatima Wosniak Muller para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22534-2025 Atualizado em: 21/08/2025
PORTARIA 095-2025

PORTARIA 095-2025

Prorroga a Portaria nº 083/2023 que dispôs sobre a cessão da servidora Debora Daneluz Mezzalira 115ª Zona Eleitoral do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 095-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22526-2025

DECRETO 22526-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

DECRETO 22526-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22525-2025

DECRETO 22525-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 22525-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22524-2025

DECRETO 22524-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 22524-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22523-2025

DECRETO 22523-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 22523-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22522-2025

DECRETO 22522-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros.

DECRETO 22522-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22521-2025

DECRETO 22521-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor William Jeferson Viera Lopes.

DECRETO 22521-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22520-2025

DECRETO 22520-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Lidiane Alves de Meira.

DECRETO 22520-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22519-2025

DECRETO 22519-2025

Concede redução da carga horária da servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

DECRETO 22519-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22518-2025

DECRETO 22518-2025

Revoga o Decreto nº 21919/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

DECRETO 22518-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22517-2025

DECRETO 22517-2025

Nomeia o Senhor Fernando Lopes dos Anjos para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível – 46.

DECRETO 22517-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22516-2025

DECRETO 22516-2025

Nomeia a Senhora Juliane Carneiro para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 17.

DECRETO 22516-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22515-2025

DECRETO 22515-2025

Nomeia a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22515-2025 Atualizado em: 15/08/2025
RERRATIFICAÇÃO DECRETO 22515-2025 Atualizado em: 21/08/2025
DECRETO 22514-2025

DECRETO 22514-2025

Contrata a Senhora Elizandra Aparecida Alexandre para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22514-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22511-2025

DECRETO 22511-2025

Contrata a Senhora Mariza Cabral para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22511-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22510-2025

DECRETO 22510-2025

Exonera, a pedido, a servidora Cristiane Beletini do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22510-2025 Atualizado em: 15/08/2025
DECRETO 22509-2025

DECRETO 22509-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.

DECRETO 22509-2025 Atualizado em: 15/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 060-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 060-2025

Cargo: Cirurgião Dentista - 20 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 060-2025 Atualizado em: 14/08/2025
PORTARIA 090-2025

PORTARIA 090-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 090-2025 Atualizado em: 13/08/2025
PORTARIA 086-2025

PORTARIA 086-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 086-2025 Atualizado em: 13/08/2025
LEI 2894-2025

LEI 2894-2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus, micro-ônibus, vans e similares terceirizados utilizados no transporte de pessoas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2894-2025 Atualizado em: 13/08/2025
LEI 2893-2025

LEI 2893-2025

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Para a Gestão e Prestação Associada do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade na Modalidade Acolhimento Institucional – Serviço Intermunicipal de Acolhimento Institucional “Lar Caminho Seguro” e dá outras providências.

LEI 2893-2025 Atualizado em: 13/08/2025
LEI 2892-2025

LEI 2892-2025

Altera artigos da Lei municipal de nº 2.562/2021 e dá outras providências.

LEI 2892-2025 Atualizado em: 13/08/2025
LEI 2891-2025

LEI 2891-2025

Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – IPD.

LEI 2891-2025 Atualizado em: 13/08/2025
PORTARIA 092-2025

PORTARIA 092-2025

Altera o valor da diária concedia à servidora Claudete Meurer através Portaria nº 059/20525.

PORTARIA 092-2025 Atualizado em: 13/08/2025
PORTARIA 092-2025
PORTARIA 091-2025

PORTARIA 091-2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 091-2025 Atualizado em: 13/08/2025
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