DECRETO 23579-2026

Nomeia a Senhora Eduarda Demarchi para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

DECRETO 23578-2026

Nomeia a Senhora Amanda Depieri Taborda para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37.

DECRETO 23577-2026

Contrata a Senhora Débora das Chagas Lemes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029-2026

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

LEI 3012-2026

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

LEI 3011-2026

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

LEI 3010-2026

Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 2.562/2021, para redefinir o termo inicial do prazo de carência para pagamento, e dá outras providências.

LEI 3009-2026

Cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR no Município de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 23591-2026

Nomeia a Senhora Catia Bonin para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia.

DECRETO 23584-2026

Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal.

DECRETO 23572-2026

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026.

PORTARIA 057-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 059-2026

Designa representante do Município de Dois Vizinhos para participação na 12ª Assembleia Geral Ordinária Conjunta das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Paraná – MRAE-1, MRAE-2 e MRAE-3.

PORTARIA 058-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

DECRETO 23538-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.554.530,69 e dá outras providências.

DECRETO 23540-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 239.742,90 e dá outras providências.

DECRETO 23558-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.077.095,35 e dá outras providências.

DECRETO 23537-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.077.095,35 e dá outras providências.

DECRETO 23576-2026

Dispõe sobre o Notificação de Lançamento de Créditos Tributários referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO 23574-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23573-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Luciane Kurkievicz.

DECRETO 23571-2026

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 23570-026

Exonera, a pedido, a servidora Aline Saggin do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena.

DECRETO 23568-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

DECRETO 23567-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23566-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23565-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Tatiane Bratti.

DECRETO 23564-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23562-2026

Revoga o Decreto nº 23020/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Nelciane Moretto Estivalet.