DECRETO 23645-2026

Concede férias ao servidor Alan Roberto Franceschi.

DECRETO 23644-2026

Revoga o Decreto nº 20714/2024 que concedeu Função Gratificada de Agente de Desenvolvimento, ao servidor Valdemir Antonio de Almeida e dá outras providências.

DECRETO 23643-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Alan Roberto Franceschi.

DECRETO 23642-2026

Revoga o Decreto nº 22975/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Marlene Russi.

DECRETO 23641-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23495/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Kellyane Terezinha Dembinski.

DECRETO 23640-2026

Revoga o Decreto nº 22952/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 23636-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23635-2026

Declara a empresa M.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23634-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 23633-2026

Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências.

DECRETO 23632-2026

Concede férias à servidora Fernanda Russi.

DECRETO 23630-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Ana Caroline Santini.

DECRETO 23629-2026

Nomeia os membros da Comissão Municipal do Programa Nacional Escola que Protege e dá outras providências.

DECRETO 23628-2026

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Daiane Pereira Picetti.

PORTARIA 071-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 070-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 069-2026

Concede diária a servidores municipais.

LEI 3019-2026

Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

LEI 3018-2026

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e contém providências.

LEI 3017-2026 

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

DECRETO 23652-2026

Estabelece horário especial de expediente para a Administração Pública de Dois Vizinhos durante jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

DECRETO 23648-2026

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026.

DECRETO 23647-2026

Exonera, a pedido, o servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 032-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

LEI 3016-2026

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

LEI 3015-2026

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.

LEI 3014-2026 

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.962/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas indenizatórias para reparação de danos decorrentes de obra pública e dá outras providências.

LEI 3013-2026

Revoga a Lei Municipal nº 2.897/2025 e altera a redação do art. 109 da Lei Municipal nº 1.666/2011, e dá outras providências.

DECRETO 23626-206

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino Lúdico à servidora Maritania dos Santos Mataczinski.

DECRETO 23625-2026

Estabelece medidas administrativas para contenção, racionalização e otimização de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.