DECRETO 22888-2025

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.

DECRETO 22887-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores

LEI 2961-2026

Institui a Secretaria de Comunicação Social e Marketing, dispõe sobre a criação de cargos no Gabinete Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil - 40 Horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2026

Cargo: Enfermeiro, Farmacêutico e Técnico em Enfermagem. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2026

Cargo: Terapeuta Ocupacional. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2026

Cargo: Médica Veterinária 

DECRETO 22855-2025

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 22884-2025

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

DECRETO 22881-2025

Concede Adicional de Periculosidade à servidores municipais.

DECRETO 22880-2025

Declara a empresa Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 22876-2025

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros no Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO 22875-2025

Revoga o Decreto n.º 22507/2025 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Ritiela Bergamaschi.

DECRETO 22874-2025

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilde Ank Jung.

DECRETO 22873-2025

Concede Licença para Casamento à servidora Leticia Boeira da Rocha.

DECRETO 22872-2025

Desvincula 50% (cinquenta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2025, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

PORTARIA 171-2025 

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22871/2025

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2026.

PORTARIA 170-2025

Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

DECRETO 22870-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22869-2025

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 22622/2025, que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Claudia Silvana Vargas de Oliveira.

PORTARIA 169-2025

Reduz a carga horária da servidora Cristiana Mateus Hanzen.

DECRETO 22868-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno.

DECRETO 22867-2025

Concede férias à servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro.

PORTARIA 168-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22866-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.571.786,24 e dá outras providências.

PORTARIA 167-2025 

Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, para o exercício de 2026.

DECRETO 22865-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 127.415,32 e dá outras providências.

DECRETO 22864-2025

Concede férias ao servidor Alan Roberto Franceschi.

PORTARIA 166-2025

Concede diária a servidores municipais.