DECRETO 23436-2026

Nomeia o Senhor Irineu Bonacina para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 23435-2026

Nomeia a Senhora Gabriela Rita de Barros para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível-36.

DECRETO 23434-2026

Exonera, a pedido, a servidora Eliane Orben do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23433-2026

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Terezinha Pires Leandro.

DECRETO 23432-2026

Nomeia o Senhor Silvonei da Silva para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 23431-2026

Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DECRETO 23430-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

PORTARIA 037-2026

Nomeia Comissão de recebimento definitivo de obras.

PORTARIA 038-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 039-2026

Revoga dispositivos da Portaria nº 035/2026.

PORTARIA 040-2026

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2986-2026

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1835/2013, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago – EstaR, e dá outras providências.

LEI 2985-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.

LEI 2984-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

LEI 2983-2026

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

LEI 2982-2026

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2981-2026

Aprova o Loteamento Canaã e dá outras providências.

LEI 2980-2026

Altera a redação do art. 1º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.903/2025, e dá outras providências.

LEI 2979-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.

PORTARIA 041-2026

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022-2026

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40h

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021-2026

Cargo: Agente Administrativo

DECRETO 23429-2026

Determina a disposição funcional da servidora Anabele Pires Santos.

DECRETO 23428-2026

Revoga o Decreto nº 22814/2025 que concedeu a disposição funcional do servidor Rodrigo Costa Ferreira.

DECRETO 23427-2026

Nomeia a Senhora Juliana Stodulny Andrade para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

DECRETO 23426-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de Pavimentação Urbana - recapeamento asfáltico.

DECRETO 23425-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Vanessa Constantino.

DECRETO 23424-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula Somariva Recco.

DECRETO 23423-2026

Declara a vacância do cargo público do servidor João Alves de Morais, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 23421-2026

Dispõe sobre o recebimento, por cessão, de servidora proveniente de outra entidade.