Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22767-2025

DECRETO 22767-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Adilson Rosa.

DECRETO 22767-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22766-2025

DECRETO 22766-2025

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação asfáltica.

DECRETO 22766-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22765-2025

DECRETO 22765-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22765-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22763-2025

DECRETO 22763-2025

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 22763-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22762-2025

DECRETO 22762-2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui a política de relacionamento com o cidadão e dá outras providências.

DECRETO 22759-2025

DECRETO 22759-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Jaqueline Possan.

DECRETO 22759-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22758-2025

DECRETO 22758-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22758-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22756-2025

DECRETO 22756-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cezar Belusso.

DECRETO 22756-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22755-2025

DECRETO 22755-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Celso da Silva.

DECRETO 22755-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22754-2025

DECRETO 22754-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Bento Machado.

DECRETO 22754-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22753-2025

DECRETO 22753-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Minski Mochinski.

DECRETO 22753-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22752-2025

DECRETO 22752-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Monike Aparecida Ferron Schwabe Medeiros.

DECRETO 22752-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22751-2025

DECRETO 22751-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Taline de Campos.

DECRETO 22751-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22750-2025

DECRETO 22750-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Lais Zenci Bariviera.

DECRETO 22750-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22749-2025

DECRETO 22749-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva de Oliveira.

DECRETO 22749-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22748-2025

DECRETO 22748-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jalciane Dagostin.

DECRETO 22748-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22747-2025

DECRETO 22747-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Fabiana Ferreira da Silva.

DECRETO 22747-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22746-2025

DECRETO 22746-2025

Revoga o Decreto nº 21642/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

DECRETO 22746-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22745-2025

DECRETO 22745-2025

Concede férias à servidora Cristiane Gracioli Simonetti.

DECRETO 22745-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22744-2025

DECRETO 22744-2025

Nomeia a Senhora Julia Sophia Mendes de Oliveira Leonardi para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível – 36.

DECRETO 22744-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22689-2025

DECRETO 22689-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22762-2025

DECRETO 22762-2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui a política de relacionamento com o cidadão e dá outras providências.

DECRETO 22762-2025 Atualizado em: 24/11/2025
DECRETO 22762-2025 Atualizado em: 24/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067/2025 

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 Horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067-2025 Atualizado em: 18/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

LEI 2919-2025

LEI 2919-2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2026.

LEI 2919-2025 Atualizado em: 03/11/2025
LEI 2918-2025

LEI 2918-2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2026/2029.

LEI 2918-2025 Atualizado em: 03/11/2025
LEI 2923-2025

LEI 2923-2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento localizador nos veículos automotores e máquinas pesadas terceirizados a serviço do Poder Executivo Municipal.

LEI 2923-2025 Atualizado em: 31/10/2025
LEI 2922-2025

LEI 2922-2025

Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de pacientes acometidos por câncer no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2922-2025 Atualizado em: 31/10/2025
LEI 2921-2025

LEI 2921-2025

Insere parágrafos § 1º, § 2º e § 3º no artigo 7º da Lei Municipal nº 2.483/2021.

LEI 2921-2025 Atualizado em: 31/10/2025
LEI 2920-2025

LEI 2920-2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

LEI 2920-2025 Atualizado em: 31/10/2025
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