DECRETO 21567-2024

Exonera, a pedido, a servidora Deisiane Paez do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 21566-2024

Exonera, a pedido, o servidor Fabiano Toscan do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.

DECRETO 21565-2024

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso.

DECRETO 21563-2024

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 21562-2024

Exonera, a pedido, a servidora Suzana Alves de Lima do cargo de provimento efetivo de Servente.

DECRETO 21561-2024

Altera a Tabela 06 – Consultas Especializadas constante no Decreto 18662/2022, alterada pelo Decreto 19572/2023.

DECRETO 21559-2024

Declara a vacância do cargo público da servidora Ivone Modena Carminatti, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 21558-2024

Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO 21557-2024

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90106/2024.

DECRETO 21517-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Thiago Dambros e dá outras providências.

DECRETO 21516-2024

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

DECRETO 21515-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Elenice Oliveira de Freitas.

DECRETO 21555-2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).

DECRETO 21499-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 347.935,32 e dá outras providências.

DECRETO 21506-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 357.604,11 e dá outras providências.

DECRETO 21519-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.919.500,00 e dá outras providências.

DECRETO 21520-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.809.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 21560-2024

Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2024, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

DECRETO 21518-2024

Anula o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 052/2024.

DECRETO 21514-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adilson Alves de Oliveira.

DECRETO 21513-2024

Designa os Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e concede gratificação.

DECRETO 21512-2024

Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil e concede gratificação.

DECRETO 21552-2024

Exonera o servidor Alisson Wutzow Palma do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Inspeção Sanitária.

DECRETO 21552-2024

Exonera o servidor Valmir Berdnarski do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.

DECRETO 21552-2024

Exonera o servidor Jeferson França do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Informação.

DECRETO 21551-2024

Exonera o servidor Flavio Antonio Galeazzi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Turismo, Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Emprego e Renda.

DECRETO 21550-2024

Exonera o servidor Eugenio Carlos Alflen do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

DECRETO 21549-2024

Exonera o servidor Cleiton Szczepkowski do cargo de provimento em comissão de Diretor Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

DECRETO 21546-2024

Exonera o servidor Nilson Rodrigo Dalmagro do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e de Dados Estatísticos.

DECRETO 21545-2024

Exonera o servidor Cesar Antonio Tumelero do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.