DECRETO 21445-2024

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 21444-2024

Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90064/2024.

DECRETO 21443-2024

Declara a vacância do cargo público do servidor Ivo Argenton, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 21442-2024

Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90076/2024.

DECRETO 21441-2024

Contrata a Senhora Kayume Silva Rodrigues para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 21440-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Francieli Tosetto Carneiro.

DECRETO 21439-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

DECRETO 21438-2024

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 21437-2024

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90074/2024.

DECRETO 21436-2024

Exonera, a pedido, a servidora Adeozires Rech do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 21434-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 21433-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 21369-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 4.884.494,29 e dá outras providências.

DECRETO 21368-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.764.583,33 e dá outras providências

DECRETO 21431-2024

Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90077/2024

DECRETO 21432-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Loreni Evangelista Ferreira

DECRETO 21429-2024

Aprova o Regulamento da V Conferência Municipal do Meio Ambiente

DECRETO 21428-2024

Convoca a V Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providencias

DECRETO 21425-2024

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90090/2024.

DECRETO 21424-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Maridiana de Souza

DECRETO 21423-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Marcia Woycik Paiano

DECRETO 21422-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Everaldo da Silva Matos

DECRETO 21421-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Elaine Letsch Borges.

DECRETO 21420-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Neusa Pastorini de Oliveira

DECRETO 21418-2024

Declara a vacância do cargo público da servidora Joiceli Bocasanta, em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez

DECRETO 21379-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.162,73 e dá outras providências

DECRETO 21419-2024

Concede férias à servidores municipais

DECRETO 21416-2024

Exonera, a pedido, a servidora  Luciana Ferraz Dos Santos do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem

DECRETO 21415-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Leticia Maiara Ribeiro da Silva

DECRETO 21417-2024

Declara de utilidade pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos, para fins de constituição de servidão administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR