Atos Públicos
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Decreto nº 14985 - 2019
DECRETO 14985
Concede Bolsa Auxílio à servidora Pâmela Fernanda da Silva.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Pâmela Fernanda da Silva.
ato_12345.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14959 - 2019
DECRETO 14959
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 86.648,56 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 86.648,56 e dá outras providências.
ato_12344.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14958 - 2019
DECRETO 14958
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.826.620,00 e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.826.620,00 e dá outras providências
ato_12343.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14942 - 2019
DECRETO 14942
Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
ato_12342.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14988 - 2019
DECRETO 14988
Exonera, a pedido, a servidora Ana Carolina Pereira da Silva, do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica.
Exonera, a pedido, a servidora Ana Carolina Pereira da Silva, do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica.
ato_12341.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14987 - 2019
DECRETO 14987
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
ato_12339.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14984 - 2019
DECRETO 14984
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Willian Benini
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Willian Benini
ato_12338.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14982 - 2019
DECRETO 14982
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Especialização em Políticas Públicas, à servidora Maristela Marcia Vieira Pereira.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Especialização em Políticas Públicas, à servidora Maristela Marcia Vieira Pereira.
ato_12337.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14981 - 2019
DECRETO 14981
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Especialização em Gestão Pública, à servidora Elaine da Silva.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Especialização em Gestão Pública, à servidora Elaine da Silva.
ato_12336.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14980 - 2019
DECRETO 14980
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Cristina Rocha Galvan.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Cristina Rocha Galvan.
ato_12335.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14979 - 2019
DECRETO 14979
Concede férias regulamentares ao servidor Juliano Rodas.
Concede férias regulamentares ao servidor Juliano Rodas.
ato_12334.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14978 - 2019
DECRETO 14978
Revoga os Decretos que concederam Função Gratificada de Diretor de Escola e de Centro de Educação Infantil.
Revoga os Decretos que concederam Função Gratificada de Diretor de Escola e de Centro de Educação Infantil.
ato_12333.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14977 - 2019
DECRETO 14977
Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Serventes/Zeladoras, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Vigias, Suporte Pedagógico e Diretores de Departamentos.
Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Serventes/Zeladoras, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Vigias, Suporte Pedagógico e Diretores de Departamentos.
ato_12332.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14976 - 2019
DECRETO 14976
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
ato_12331.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14975 - 2019
DECRETO 14975
Concede Licença sem Remuneração à servidora Maria Cristina Dias.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Maria Cristina Dias.
ato_12330.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14974 - 2019
DECRETO 14974
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.
ato_12329.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14973 - 2019
DECRETO 14973
Concede férias aos servidores municipais.
Concede férias aos servidores municipais.
ato_12327.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14972 - 2019
DECRETO 14972
Concede férias aos servidores municipais.
Concede férias aos servidores municipais.
ato_12326.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14971 - 2019
DECRETO 14971
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2019.
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2019.
ato_12325.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14970 - 2018
DECRETO 14970
Nomeia a Senhora Silvia Lazarotto Da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 04.
Nomeia a Senhora Silvia Lazarotto Da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 04.
ato_12324.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14969 - 2018
DECRETO 14969
Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_12323.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14968 - 2018
DECRETO 14968
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMDRMA.
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMDRMA.
ato_12322.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14967 - 2018
DECRETO 14967
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMMA.
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMMA.
ato_12321.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14966 - 2018
DECRETO 14966
Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2019.
Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2019.
ato_12320.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14965 - 2018
DECRETO 14965
Adota oficialmente o Calendário Escolar - Ensino Fundamental para o ano letivo de 2019.
Adota oficialmente o Calendário Escolar - Ensino Fundamental para o ano letivo de 2019.
ato_12319.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14964 - 2018
DECRETO 14964
Designa Comissão Organizadora do processo de seleção para estágio.
Designa Comissão Organizadora do processo de seleção para estágio.
ato_12318.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14963 - 2018
DECRETO 14963
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2019.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2019.
ato_12317.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14962 - 2018
DECRETO 14962
Concede Licença para Casamento ao servidor Cleverson Alessio da Silva.
Concede Licença para Casamento ao servidor Cleverson Alessio da Silva.
ato_12316.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14961 - 2018
DECRETO 14961
Concede Licença para Casamento à servidora Elenir Casani.
Concede Licença para Casamento à servidora Elenir Casani.
ato_12315.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
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