Institui, junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências.
Altera o art. 2º do Decreto n.º 14764/2018.
Exonera, a pedido, a servidora Sally Luana Jablonski, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Concede Licença Maternidade à servidora Fabia Cristina Asolini.
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Neori Mateus Favero.
Aprova o Projeto do Loteamento Novo Horizonte, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2019.
Revoga Decreto n.º 14294/2018 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Daniel Ribeiro.
Nomeia a Senhora Ivanete Jasinski, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível - 04.
Concede Gratificação de Assiduidade.
Designa a servidora Arlete Turmina Beal para o turno suplementar.
Revoga o Decreto n.º 14613/2018 que concedeu gratificação pelo exercício de docência em Classe Especial ao servidor ONEI DA SILVA.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Nomeia Comissão provisória para análise de projetos já protocolados.
Altera o Decreto 14860/2018.
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, a servidora Cátia Cristina Iaginnski, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Jaqueline Stefanello da Cruz.
Exonera, a pedido, a servidora Ines Carla Goetert, do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.
Concede Função Gratificada à servidora Angela Latreille.
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.
Declara estabilidade no serviço público municipal ao servidor municipal.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Delisandra de Oliveira.
Nomeia o Senhor Paulo Henrique Couto, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Especialização MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Loreni de Paula Furlanetto.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Especialização MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Loreni de Paula Furlanetto.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, ao servidor Cleiton Marques das Chagas.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Iclenes dos Santos Restelatto.
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